Execução Fiscal 0848247-95.2025.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0848247-95.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/04/2026, 05:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2026, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de LOJAO DO PEIXE LTDA - ME em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:40

Publicado Citação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: LOJAO DO PEIXE LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: CITAÇÃO da parte qualificada acima para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias, as dívidas inscritas, devidamente atualizadas, acrescidas de juros e encargos legais, custas processuais ou nomear bens livres e desembaraçados para garantia da execução. ADVERTÊNCIAS: Não sendo efetuado o pagamento da dívida no prazo legal, nem apresentada qualquer garantia, serão penhorados tantos bens quantos bastem para assegurar o pagamento do débito; 2) Poderão ser apresentados Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da apresentação de garantia. VALOR DA CAUSA - R$: 572.134,96. TERESINA, 12 de novembro de 2025. MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848247-95.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:52

Expedição de Carta.

12/11/2025, 08:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (EXEQUENTE).

25/08/2025, 10:19

Outras Decisões

25/08/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 16:05

Conclusos para despacho

24/08/2025, 16:05

Juntada de informação

22/08/2025, 10:35

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 10:19

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LOJAO DO PEIXE LTDA - ME em 25/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Publicado Citação em 14/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Carta.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (EXEQUENTE).

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de informação

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