Procedimento Comum Cível 0011321-18.2006.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0011321-18.2006.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/03/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de ALCEU CONSTANTINO DE LIMA FILHO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: Procuradoria Geral do Município de Teresina INTERESSADO: ALCEU CONSTANTINO DE LIMA FILHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011321-18.2006.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Intimem-se a parte requerida, por seu patrono, para contrarrazões sobre o recurso de apelação de id. 26001867, prazo de 15 (quinze) reais. Intimem-se. TERESINA-PI, 11 de novembro de 2025. Bel. Litelton Vieira de Oliveira Juiz(a) de Direito Titular do(a) 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:06

Determinada diligência

12/11/2025, 08:06

Conclusos para decisão

22/09/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:11

Expedição de Informações.

22/09/2023, 10:10

Juntada de certidão

24/08/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 16:34

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 08:06

Despacho

•16/12/2022, 16:34

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ALCEU CONSTANTINO DE LIMA FILHO em 10/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Publicado Intimação em 14/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Informações.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

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