Procedimento Comum Cível 0800441-44.2023.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.349,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Batalha

Partes do Processo

JOAO GRIGORIO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A.

CNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES

OAB/PI 15255·CPF·Representa: Autor

CLEDSON RIBEIRO FERREIRA

OAB/SP 275853·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/PI 14814·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PI 17270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 22:45

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de ciência

28/01/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 02:04

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 02:02

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 21:26

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 14:44

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 22:45

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de ciência

28/01/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 02:02

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 16:41

28/01/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 02:04

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 02:02

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 21:26

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 14:44

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de ciência

19/11/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:37

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:37

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO GRIGORIO DA SILVA FILHO REU: MAGAZINE LUIZA S/A, SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A. INTIMAÇÃO Intimo a Parte Requerida SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A., por seu Advogado, para ciência da Designação de Audiência, a realizar-se nesta Comarca, em data e horários constantes no Termo de Designação vinculado a este ato, bem como de todos os termos do Despacho retro. INTIMAÇÃO da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias após a intimação da audiência, juntar o ROL DE TESTEMUNHAS, cientificando que, conforme art. 455,CPC: Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, salvo as exceções contidas no §4. Destaque-se que nesse mesmo prazo, caso não haja interesse na produção de provas, que as partes informem acerca da desnecessidade. No Despacho retro, fixou-se como ponto controvertido: Se o autor oportunizou à fabricante o exercício do direito de reparar o defeito alegado no televisor adquirido, nos termos do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, e se houve falha na prestação do serviço apta a gerar indenização por danos materiais e morais. BATALHA, 12 de novembro de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800441-44.2023.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Evicção ou Vicio Redibitório]

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO GRIGORIO DA SILVA FILHO REU: MAGAZINE LUIZA S/A, SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes... BATALHA, 12 de novembro de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800441-44.2023.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Evicção ou Vicio Redibitório]

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 07:49

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/11/2025, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:45

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 23:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 23:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 23:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 20:32

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:25

Conclusos para decisão

13/09/2024, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:10

Juntada de Petição de contestação

24/06/2024, 10:53

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de certidão

06/06/2024, 21:56

Juntada de Petição de contestação

06/06/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:48

Decorrido prazo de SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A. em 03/06/2024 23:59.

06/06/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 15:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/05/2024, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 03:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 03:06

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 03:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 03:02

Audiência Conciliação designada para 07/06/2024 09:20 Vara Única da Comarca de Batalha.

24/04/2024, 03:02

Expedição de Informações.

10/04/2024, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 17:55

Outras Decisões

07/08/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 10:03

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 10:03

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 07:49

Despacho

•03/09/2025, 15:45

Despacho

•19/12/2024, 23:52

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 03:02

Decisão

•07/08/2023, 11:21