Embargos à Execução 0845614-82.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAlienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 79.753,90

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

E.N MARINHO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

CNPJ

Autor

M.F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA

Terceiro

M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES

OAB/PI 6989·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MARTINS MACEDO

OAB/PI 20019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2026, 06:27

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 16:23

Juntada de certidão

15/04/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:40

Juntada de certidão

15/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(52)

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2026, 06:27

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 17/04/2026.

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 06:27

Sentença

•06/05/2026, 06:27

17/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 16:23

Juntada de certidão

15/04/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:40

Juntada de certidão

15/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:54

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão

25/02/2026, 20:08

Juntada de certidão

25/02/2026, 20:08

Decorrido prazo de E.N MARINHO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:37

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: E.N MARINHO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDAEMBARGADO: M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA DESPACHO Constata-se em diversos dispositivos do Código de Processo em Civil em vigor - entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º1 e art. 139, V - que um dos objetivos da atual codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação. Considerando que a presente ação envolve direitos disponíveis, intimem-se as partes para manifestarem sobre a possibilidade de composição amigável da lide. Na hipótese de alguma das partes apresentar proposta de acordo ou ambas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845614-82.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] intime-se a parte contrária para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre tal proposta. Permanecendo as partes silentes, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:52

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:07

Conclusos para decisão

12/06/2024, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 12:52

Decorrido prazo de M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 05:11

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 19:54

Outras Decisões

23/04/2024, 19:54

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 13:01

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:32

Distribuído por dependência

04/09/2023, 19:48

Sentença

•17/03/2026, 16:43

Sentença

•17/03/2026, 16:43

Despacho

•24/08/2025, 12:21

Despacho

•08/01/2025, 17:17

Decisão

•23/04/2024, 19:54

Despacho

•25/09/2023, 13:01