Cumprimento de sentença 0808314-62.2018.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0808314-62.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 15:53

Baixa Definitiva

23/02/2026, 15:53

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de ciência

08/01/2026, 10:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DOS SANTOS SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de audiência retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Fica resguardado a autora o direito de requerer o desarquivamento e o cumprimento da sentença homologatória, caso o devedor não cumpra com o acordo firmado. Custas remanescentes dispensadas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808314-62.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Levantamento do Depósito Recursal ]

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DOS SANTOS SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de audiência retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Fica resguardado a autora o direito de requerer o desarquivamento e o cumprimento da sentença homologatória, caso o devedor não cumpra com o acordo firmado. Custas remanescentes dispensadas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808314-62.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Levantamento do Depósito Recursal ]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:01

Homologada a Transação

24/09/2025, 21:51

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 10:03

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 21:51

Petição (outras)

•19/03/2025, 08:01

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Publicado Intimação em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(18)