Procedimento Comum Cível 0800315-49.2024.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.079,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular)

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

Partes do Processo

DARLENE CARMEM DA COSTA CARVALHO

CPF

Autor

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO

OAB/PI 13304·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

OAB/RJ 174180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 09:57

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 09:57

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 30/01/2026

23/04/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 23:29

Juntada de Petição de certidão de custas

04/03/2026, 22:09

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 22:24

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 22:23

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:55

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 12:36

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 09:57

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 09:57

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 30/01/2026

23/04/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:10

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 22:23

Sentença

•22/10/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 23:29

Juntada de Petição de certidão de custas

04/03/2026, 22:09

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 22:24

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 22:23

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:55

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:37

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: DARLENE CARMEM DA COSTA CARVALHO REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. SIMPLÍCIO MENDES, 12 de novembro de 2025. JOSE CESAR DE MATOS 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800315-49.2024.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: DARLENE CARMEM DA COSTA CARVALHO REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA PRAÇA OTAVIO ROCHA, 65, 2 ANDAR, CENTRO HISTÓRICO, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90020-140 PRAZO: 30 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos. FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 24082113372821600000058337386 SIMPLÍCIO MENDES-PI, 12 de novembro de 2025. JOSE CESAR DE MATOS Secretaria do(a) 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Intimação - PROCESSO Nº: 0800315-49.2024.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:27

Julgado procedente o pedido

22/10/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:15

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/09/2024, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 13:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2024, 23:39

Conclusos para decisão

08/03/2024, 12:48

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:55

Petição (outras)

•27/09/2024, 17:28

Decisão

•11/03/2024, 23:39