Procedimento Comum Cível 0809705-18.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0809705-18.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:02

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:02

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 12:02

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS CASTRO SILVA - MEREU: SOMPO SEGUROS S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809705-18.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] Trata-se de ação cognitiva movida por MARIA DAS GRACAS CASTRO SILVA – ME em face de SOMPO SEGUROS S.A, partes qualificadas nos autos. O pedido inicial foi julgado parcialmente procedente (id 25281077). Foram opostos embargos de declaração contra a sentença, que restaram acolhidos (id 30402865). Contra a sentença, a ré interpôs Recurso de Apelação, ao qual a Segunda Instância negou provimento (id 32288902 e id 67065314). A Segunda Instância homologou termo de acordo extrajudicial entabulado entre as partes (id 67065322). No retorno dos autos a esta Instância, foi determinada a intimação das partes para requerer o que entenderem devido, sob pena de arquivamento (id 71801176). O processo foi arquivado (id 76760267). Ao postular o desarquivamento do feito, a parte ré pede a liberação de depósito feito nos autos e de bloqueio ainda ativo (id 80995765). É o que basta relatar. Primeiramente, destaque-se que consta nos autos depósito feito em id 6225732, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), tendo sido expedido alvará de liberação em favor da parte autora sob id 6638861 em cumprimento à tutela provisória deferida. Os demais depósitos feitos nestes autos se referem a custas recursais (ids 32288904 e 67065307). Por sua vez, em busca efetuada junto ao sistema SISBAJUD, não se verificou qualquer bloqueio de ativos financeiros, não tendo o réu indicado qualquer identificador de tal elemento nos autos. Dessa forma, não há objeto de deliberação no pedido de id 80995765. Por conseguinte, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 13:30

Conclusos para despacho

21/08/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:34

Processo Desarquivado

21/08/2025, 13:33

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 13:30

Despacho

•12/11/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS CASTRO SILVA - MEREU: SOMPO SEGUROS S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809705-18.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] Trata-se de ação cognitiva movida por MARIA DAS GRACAS CASTRO SILVA – ME em face de SOMPO SEGUROS S.A, partes qualificadas nos autos. O pedido inicial foi julgado parcialmente procedente (id 25281077). Foram opostos embargos de declaração contra a sentença, que restaram acolhidos (id 30402865). Contra a sentença, a ré interpôs Recurso de Apelação, ao qual a Segunda Instância negou provimento (id 32288902 e id 67065314). A Segunda Instância homologou termo de acordo extrajudicial entabulado entre as partes (id 67065322). No retorno dos autos a esta Instância, foi determinada a intimação das partes para requerer o que entenderem devido, sob pena de arquivamento (id 71801176). O processo foi arquivado (id 76760267). Ao postular o desarquivamento do feito, a parte ré pede a liberação de depósito feito nos autos e de bloqueio ainda ativo (id 80995765). É o que basta relatar. Primeiramente, destaque-se que consta nos autos depósito feito em id 6225732, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), tendo sido expedido alvará de liberação em favor da parte autora sob id 6638861 em cumprimento à tutela provisória deferida. Os demais depósitos feitos nestes autos se referem a custas recursais (ids 32288904 e 67065307). Por sua vez, em busca efetuada junto ao sistema SISBAJUD, não se verificou qualquer bloqueio de ativos financeiros, não tendo o réu indicado qualquer identificador de tal elemento nos autos. Dessa forma, não há objeto de deliberação no pedido de id 80995765. Por conseguinte, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

13/11/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 10/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

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