Procedimento Comum Cível 0813070-17.2018.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0813070-17.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:08

Transitado em Julgado em 29/11/2025

05/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de ciência

13/01/2026, 09:49

Decorrido prazo de RITA GUALTER DOS REIS SOUSA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de ciência

28/11/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:39

Publicado Sentença em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO MANOEL DOS SANTOS REU: RITA GUALTER DOS REIS SOUSA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813070-17.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Imissão] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO IMISSÃO NA POSSE ajuizada por RAIMUNDO MANOEL DOS SANTOS em face de RITA GUALTER DOS REIS SOUSA, ambas qualificadas nos autos. O processo fora suspenso e foi determinada a intimação do espólio do autor para manifestar interesse na sucessão processual, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, não houve manifestação. Era o que tinha a relatar. Decido. Verificado o falecimento do autor e não manifestado interesse na sucessão processual para a respectiva habilitação no prazo estipulado, medida que se impõe é a extinção do processo sem resolução do mérito, a teor do art. 313, §2º, I, do CPC, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 313, §2º, II, e art. 485, IV, ambos do CPC, haja vista que não houve habilitação do espólio no prazo estipulado. Sem custas processuais, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, 12 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:03

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

12/11/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 11:17

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:17

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 13:57

Sentença

•12/11/2025, 13:57

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/11/2025

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de RITA GUALTER DOS REIS SOUSA em 10/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Publicado Sentença em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

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