Embargos de Declaração Cível 0815273-39.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/02/2026
Valor da Causa
R$ 16.555,20
Órgão julgador
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Partes do Processo
NUBANK
CNPJ
18.***.***.0001-58
Mostrar
Autor
46.718.924 JOAO PAULO TORRES DA SILVA
CNPJ
46.***.***.0001-29
Mostrar
Autor
NUBANK S.A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Terceiro
ODAISA DE SOUSA MORAIS
CPF
072.***.***-27
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
OAB/PI 14401
·
CPF
375.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026
20/05/2026, 01:57
Publicado Intimação em 20/05/2026.
20/05/2026, 01:57
Expedição de Outros documentos.
18/05/2026, 15:47
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/05/2026, 15:45
Juntada de Petição de manifestação
28/04/2026, 10:16
Juntada de petição (outras)
22/04/2026, 15:12
Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 07:00
Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 21:07
Expedição de Sistema.
15/04/2026, 21:05
Conhecido o recurso de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.236.120/0001-58 (APELANTE) e não-provido
13/04/2026, 17:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2026, 13:31
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/04/2026, 13:29
Juntada de Petição de manifestação
19/03/2026, 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 02:10
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026
20/05/2026, 01:57
Publicado Intimação em 20/05/2026.
20/05/2026, 01:57
Expedição de Outros documentos.
18/05/2026, 15:47
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/05/2026, 15:45
Juntada de Petição de manifestação
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
13/04/2026, 17:09
Ato Ordinatório
•
10/12/2025, 17:32
28/04/2026, 10:16
Juntada de petição (outras)
22/04/2026, 15:12
Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 07:00
Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 21:07
Expedição de Sistema.
15/04/2026, 21:05
Conhecido o recurso de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.236.120/0001-58 (APELANTE) e não-provido
13/04/2026, 17:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2026, 13:31
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/04/2026, 13:29
Juntada de Petição de manifestação
19/03/2026, 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 02:10
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.
19/03/2026, 02:10
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:21
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:21
Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2026, 11:21
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/03/2026, 11:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2026, 11:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2026, 13:09
Conclusos para Conferência Inicial
12/02/2026, 10:37
Juntada de Certidão
12/02/2026, 10:36
Juntada de Certidão
12/02/2026, 10:08
Recebidos os autos
09/02/2026, 14:14
Distribuído por sorteio
09/02/2026, 14:14
Sentença
•
11/11/2025, 22:12
Ato Ordinatório
•
28/04/2025, 09:38
Decisão
•
22/04/2024, 08:49