Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800867-02.2023.8.18.0155 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800867-02.2023.8.18.0155 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

06/05/2026, 16:36

Outras Decisões

04/05/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:14

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de denúncia (outras)

17/03/2026, 20:50

Expedição de Sistema.

10/03/2026, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 23:01

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:26

Conclusos para despacho

06/03/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:37

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Sede Criminal Rua Avelino Rezende, 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800867-02.2023.8.18.0155 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes contra a Flora] AUTORIDADE: MINISTERIO DA JUSTICA AUTOR DO FATO: LUIS GONZAGA BARRETO NETO ATO ORDINATÓRIO Fica o autor do fato LUIS GONZAGA BARRETO NETO, por meio de seu advogado constituído, Dr. Luís Gustavo Bandeira Miranda, OAB/MA nº 21.269, intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe e comprove nos autos o pagamento da 2ª parcela referente à transação penal homologada nestes autos. Informa-se que, não foi possível verificar o efetivo pagamento da referida parcela, ainda que tenha sido emitida Guia de Depósito Judicial no valor de R$ 216,40 (duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos), disponibilizada nos autos para essa finalidade. PIRIPIRI, 12 de novembro de 2025. ROBSON FONTENELE DE PAULO JECC Piripiri Sede Criminal

13/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:57

Despacho

•10/03/2026, 23:01

—

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

Outras Decisões

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de denúncia (outras)

Expedição de Sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA em 24/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Publicado Intimação em 14/11/2025.

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