Procedimento Comum Cível 0801246-96.2025.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

THAMARA BEATRIZ SOARES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX ANTONIO VIEIRA CAVALCANTE

OAB/PI 10790·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

OAB/PI 10789·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 15:15

Ato ordinatório praticado

19/04/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de INSS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:56

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:39

Publicado Citação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: THAMARA BEATRIZ SOARES DA SILVAREU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801246-96.2025.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se o requerido para que no prazo de até 30 dias proceda com a apresentação de contestação, sob pena de reconhecimento de revelia e seus consectários legais. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THAMARA BEATRIZ SOARES DA SILVA - CPF: 433.412.398-80 (AUTOR).

12/11/2025, 21:59

Determinada a citação de INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

12/11/2025, 21:59

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 21:45

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 15:15

Ato ordinatório praticado

19/04/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 15:14

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2026, 15:15

DESPACHO

•28/11/2025, 18:35

Decorrido prazo de INSS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:56

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:39

Publicado Citação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: THAMARA BEATRIZ SOARES DA SILVAREU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801246-96.2025.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se o requerido para que no prazo de até 30 dias proceda com a apresentação de contestação, sob pena de reconhecimento de revelia e seus consectários legais. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THAMARA BEATRIZ SOARES DA SILVA - CPF: 433.412.398-80 (AUTOR).

12/11/2025, 21:59

Determinada a citação de INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

12/11/2025, 21:59

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 21:45

Conclusos para despacho

15/08/2025, 21:45

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 21:45

Juntada de informação

04/08/2025, 13:37

Distribuído por sorteio

03/08/2025, 17:47

Despacho

•12/11/2025, 21:59

Despacho

•12/11/2025, 21:59