Execução Fiscal 0800207-17.2020.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.799,72

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

PAULO JANUARIO DA ROCHA FILHO 11957372893

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de PAULO JANUARIO DA ROCHA FILHO 11957372893 em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 16:01

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: PAULO JANUARIO DA ROCHA FILHO 11957372893 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800207-17.2020.8.18.0089 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos. Defiro o pedido formulado pelo exequente, constante no ID 80266505, e, por conseguinte, suspendo o curso do processo pelo prazo de 06 (seis) meses. Transcorrido esse prazo, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos. CARACOL-PI, data indicada no sistema informatizado. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 01:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:30

Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:29

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de PAULO JANUARIO DA ROCHA FILHO 11957372893 em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 16:01

Publicado Decisão em 17/11/2025.

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 16:22

Decisão

•11/11/2025, 16:22

17/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: PAULO JANUARIO DA ROCHA FILHO 11957372893 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800207-17.2020.8.18.0089 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos. Defiro o pedido formulado pelo exequente, constante no ID 80266505, e, por conseguinte, suspendo o curso do processo pelo prazo de 06 (seis) meses. Transcorrido esse prazo, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos. CARACOL-PI, data indicada no sistema informatizado. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 01:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:30

Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

04/08/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 21:37

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:12

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 06:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/11/2023, 06:41

Conclusos para decisão

21/09/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 14:40

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo por parcelamento

06/09/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 09:16

Conclusos para despacho

02/06/2023, 09:08

Juntada de certidão

27/01/2022, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2021, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 19:25

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2021, 19:25

Outras Decisões

27/09/2021, 19:25

Conclusos para decisão

27/09/2021, 19:25

Conclusos para despacho

13/09/2021, 19:48

Juntada de certidão

13/09/2021, 19:47

Juntada de certidão

13/09/2021, 19:47

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 13:01

Outras Decisões

13/09/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:09

Conclusos para decisão

09/08/2021, 09:38

Juntada de certidão

09/08/2021, 09:37

Juntada de certidão

09/08/2021, 09:37

Decorrido prazo de PAULO JANUARIO DA ROCHA FILHO 11957372893 em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2021, 15:59

Juntada de Petição de diligência

28/06/2021, 15:59

Juntada de certidão

11/05/2021, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2020, 06:44

Expedição de Mandado.

26/11/2020, 14:21

Conclusos para despacho

12/11/2020, 17:33

Juntada de certidão

12/11/2020, 17:32

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 16:52

Despacho

•28/07/2025, 21:37

Despacho

•28/07/2025, 21:37

Decisão

•22/11/2023, 06:41

Decisão

•22/11/2023, 06:41

Despacho

•02/06/2023, 09:16

Decisão

•27/09/2021, 19:25

Decisão

•13/09/2021, 11:09

Despacho

•23/11/2020, 15:49