Usucapião 0825081-44.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 54.536,35

Órgão julgador

Gabinete nº 11 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Partes do Processo

ABRAHAO BORGES DE CARVALHO

CPF

Autor

ANTONIO GOMES DA SILVA

Terceiro

TERESINHA DE JESUS ALVES SILVA

Terceiro

HELENA MARIA JESUS COSTA

Terceiro

ESPOLIO DE CAROLINA MARIA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/PI 12475·CPF·Representa: Autor

JOSE MANOEL DE NEGREIROS

OAB/PI 18580·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ABRAHAO BORGES DE CARVALHO

CPF

Autor

ANTONIO GOMES DA SILVA

Terceiro

TERESINHA DE JESUS ALVES SILVA

Terceiro

HELENA MARIA JESUS COSTA

Terceiro

ESPOLIO DE CAROLINA MARIA DA CONCEICAO

Terceiro

CAROLINA MARIA DA CONCEICAO

Terceiro

ANTONIO GOMES DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE CAROLINA MARIA DA CONCEICAO

Reu

CAROLINA MARIA DA CONCEICAO

Reu

ANTONIO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

TERESINHA DE JESUS ALVES SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

HELENA MARIA JESUS COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO GOMES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/04/2026, 06:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de ABRAHAO BORGES DE CARVALHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:53

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 12:01

Cancelada a movimentação processual

21/01/2026, 11:52

Desentranhado o documento

21/01/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:00

Decorrido prazo de ABRAHAO BORGES DE CARVALHO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Juntada de Petição de ciência

25/11/2025, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2025, 16:21

Todas as movimentações(124)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/04/2026, 06:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:10

05/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de ABRAHAO BORGES DE CARVALHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:53

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 12:01

Cancelada a movimentação processual

21/01/2026, 11:52

Desentranhado o documento

21/01/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:00

Decorrido prazo de ABRAHAO BORGES DE CARVALHO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Juntada de Petição de ciência

25/11/2025, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2025, 16:21

Juntada de Petição de diligência

20/11/2025, 16:21

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ABRAHAO BORGES DE CARVALHOREU: ESPÓLIO DE CAROLINA MARIA DA CONCEIÇÃO, ANTONIO GOMES DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825081-44.2019.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Cuida-se de ação de usucapião, devidamente instruído e com sem nenhuma formalidade pendente. Porém, observo que a matéria posta em análise não foi suficientemente esclarecida, uma vez que é preciso provar a posse mansa, pacífica, por determinado lapso de tempo. Desta forma, determino a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes autora, e testemunhas por ela arroladas. Designo para o dia 21 de janeiro de 2026, às 12:00 horas, a realização de audiência de instrução, de forma presencial, a ocorrer na sala de audiências do juízo auxiliar nº 06, localizado no 1º andar do Fórum. Intimem-se. Ficam as partes desde já advertidas que ficarão responsáveis pela intimação e comparecimento de suas respectivas testemunhas, as quais devem ser arroladas em até 15 dias. Intime-se a parte Autora, por seu advogado e intime-se o Defensor Público que responde como curador do espólio requerido. Expedientes necessários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

14/11/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:33

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/09/2025, 20:37

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 20:37

Conclusos para despacho

09/09/2025, 20:37

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:57

Conclusos para decisão

10/06/2025, 08:57

Decorrido prazo de ABRAHAO BORGES DE CARVALHO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 09:39

Decorrido prazo de Teresinha de Jesus Alves Silva em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 12:16

Juntada de Petição de diligência

16/12/2024, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 06:40

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:48

Juntada de Petição de informação - corregedoria

27/11/2024, 22:31

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 11:59

Conclusos para decisão

12/07/2024, 11:59

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Decorrido prazo de ABRAHAO BORGES DE CARVALHO em 07/05/2024 23:59.

10/05/2024, 04:35

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2024, 08:01

Juntada de Petição de diligência

02/03/2024, 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2024, 06:41

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 12:26

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 13:07

Decorrido prazo de ABRAHAO BORGES DE CARVALHO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:59

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/01/2023, 05:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 16:32

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

24/12/2022, 17:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/12/2022, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 12:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CAROLINA MARIA DA CONCEIÇÃO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 14:52

Juntada de Petição de diligência

11/05/2022, 11:05

Decorrido prazo de Helena Maria Jesus Costa em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:07

Decorrido prazo de Helena Maria Jesus Costa em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:07

Decorrido prazo de Helena Maria Jesus Costa em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2022, 17:58

Juntada de Petição de diligência

13/01/2022, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2021, 06:38

Expedição de Mandado.

13/12/2021, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 08:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/07/2021, 21:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/07/2021, 21:51

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 09:43

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:57

Juntada de certidão

01/05/2021, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2021, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2021, 22:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2021, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2021, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2021, 10:56

Decorrido prazo de ABRAHAO BORGES DE CARVALHO em 24/08/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:48

Decorrido prazo de ABRAHAO BORGES DE CARVALHO em 18/08/2020 23:59:59.

08/11/2020, 04:59

Decorrido prazo de ABRAHAO BORGES DE CARVALHO em 05/10/2020 23:59:59.

08/11/2020, 02:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 16:21

Conclusos para despacho

27/10/2020, 09:31

Juntada de certidão

27/10/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 17:58

Juntada de certidão

18/09/2020, 17:56

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/07/2020, 12:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 10:57

Juntada de certidão

31/07/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 10:41

Conclusos para despacho

09/12/2019, 14:09

Juntada de certidão

09/12/2019, 14:05

Decorrido prazo de ABRAHAO BORGES DE CARVALHO em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2019, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2019, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 10:39

Conclusos para despacho

11/10/2019, 13:25

Juntada de certidão

11/10/2019, 13:24

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 18:59

Despacho

•28/11/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 12:01

Despacho

•03/10/2023, 12:26

Despacho

•05/11/2020, 16:21

Despacho

•06/04/2020, 10:41

Despacho

•23/10/2019, 10:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/09/2019, 18:59