Procedimento Comum Cível 0801631-65.2025.8.18.0042 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801631-65.2025.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 16:20

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 16:20

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 16:19

Transitado em Julgado em 11/12/2025

19/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 09:27

Juntada de Petição de ciência

17/11/2025, 16:49

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SABINO SOARES BRANDAO REU: ODONTOPREV S.A., BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus DA COMARCA DE BOM JESUS Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0801631-65.2025.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Vistos, As partes informaram a celebração de acordo, cujos termos foram juntados sob ID 83777640, requerendo sua homologação judicial. Verifico que o acordo foi celebrado de forma livre, consciente e sem vícios de vontade, estando em consonância com os princípios da autonomia da vontade e da boa-fé objetiva, sendo plenamente válido e eficaz, nos termos do artigo 104 do Código Civil. Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Dispensado o recolhimento das custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Expedientes necessários. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:46

Homologada a Transação

11/11/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 20:40

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 18:36

Sentença

•11/11/2025, 18:36

—

Partes do Processo(19)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/12/2025

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(18)