Agravo em Recurso Especial 0001649-31.2020.8.18.0031 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0001649-31.2020.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174899/2025

05/03/2025, 08:51

Protocolizada Petição 174899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025, 08:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

25/02/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

25/02/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/02/2024, 20:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2024, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69558/2024

06/02/2024, 19:51

Protocolizada Petição 69558/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 19:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2024, 14:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/02/2024, 14:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174899/2025

Protocolizada Petição 174899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69558/2024

Protocolizada Petição 69558/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Todas as movimentações(21)