Procedimento Comum Cível 0801331-09.2020.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.502,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Piripiri 2° Grau · TJPI · Petição Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJPI · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo TR · TJPI · Petição Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO SOUZA PAIVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO MOREIRA DE SOUSA

OAB/PI 5488·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

FRANCISCO SOUZA PAIVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2026, 09:37

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 09:37

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2025, 17:24

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUZA PAIVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de decisão

04/12/2025, 07:56

Recebidos os autos

04/12/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO DE SOUZA PAIVA RECORRIDO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0801331-09.2020.8.18.0033 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) ASSUNTO(S): [Indenização / Terço Constitucional] JUIZO Trata-se de Remessa Necessária contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Piripiri-PI

02/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

16/01/2026, 09:37

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 09:37

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2025, 17:24

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUZA PAIVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 07:56

Despacho

•04/12/2025, 07:56

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de decisão

04/12/2025, 07:56

Recebidos os autos

04/12/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO DE SOUZA PAIVA RECORRIDO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0801331-09.2020.8.18.0033 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) ASSUNTO(S): [Indenização / Terço Constitucional] JUIZO Trata-se de Remessa Necessária contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Piripiri-PI

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/02/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:08

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUZA PAIVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

27/11/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 13:17

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/11/2024, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2024, 09:16

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:09

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

21/10/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:39

Conclusos para despacho

02/07/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:44

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/05/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 10:19

Conclusos para despacho

20/02/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:22

Conclusos para despacho

29/03/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 11:42

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUZA PAIVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 06:51

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/08/2022, 17:14

Conclusos para decisão

03/08/2022, 14:44

Conclusos para despacho

12/07/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 10:00

Conclusos para despacho

05/01/2022, 18:54

Juntada de certidão

05/01/2022, 18:54

Juntada de certidão

05/01/2022, 18:52

Decorrido prazo de GILBERTO MOREIRA DE SOUSA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:20

Juntada de certidão

28/07/2021, 09:19

Juntada de Petição de contestação

19/03/2021, 22:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 20:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 20:51

Juntada de contrafé eletrônica

09/02/2021, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 17:19

Conclusos para despacho

24/11/2020, 08:25

Juntada de certidão

24/11/2020, 08:25

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 16:09

Decisão

•04/12/2025, 07:56

Decisão

•04/12/2025, 07:56

Sentença

•27/11/2024, 09:26

Despacho

•04/10/2024, 11:33

Despacho

•22/02/2024, 10:19

Despacho

•14/04/2023, 09:22

Decisão

•03/08/2022, 17:14

Despacho

•12/01/2022, 10:00

Despacho

•16/12/2020, 17:19