Execução de Título Extrajudicial 0803932-33.2025.8.18.0123 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0803932-33.2025.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0803932-33.2025.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] AUTOR(A): ASSOCIACAO LITORAL RESIDENCE RÉU(S): LAURENIO MENDES MAIA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. A desistência pleiteada pela parte autora enseja, por si só, o encerramento da demanda, na medida em que produz efeitos processuais imediatos no âmbito dos Juizados Especiais. Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte ré, conforme orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE. Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995. Publicação e registro pelo sistema PJe. Intimem-se. Após, arquive-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

14/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/11/2025, 11:42

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 11:42

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:41

Extinto o processo por desistência

10/11/2025, 08:56

Determinado o arquivamento

10/11/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:16

Conclusos para decisão

02/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

27/09/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 14:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ASSOCIACAO LITORAL RESIDENCE - CNPJ: 42.512.945/0001-32 (EXEQUENTE).

11/09/2025, 14:49

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:45

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 08:56

Despacho

•11/09/2025, 14:49

—

Publicado Intimação em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

Proferido despacho de mero expediente

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ASSOCIACAO LITORAL RESIDENCE - CNPJ: 42.512.945/0001-32 (EXEQUENTE).

Conclusos para despacho

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