Procedimento Comum Cível 0801362-46.2025.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

JOSE RILDO GOMES SILVA JUNIOR

CPF

Autor

GABRIELLA ALMEIDA ALVES

CPF

Autor

RISOLENE BORGES DE BRITO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCISIO SOUSA E SILVA

OAB/PI 9176·CPF·Representa: Autor

LUIS VITOR SOUSA SANTOS

OAB/PI 12002·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOSE RILDO GOMES SILVA JUNIOR

CPF

Autor

GABRIELLA ALMEIDA ALVES

CPF

Autor

RISOLENE BORGES DE BRITO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GUADALUPE

Terceiro

MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 10:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:24

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 17:26

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:21

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 10:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:24

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:53

13/03/2026, 17:26

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:21

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/03/2026, 21:59

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 21:38

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 15:02

Decorrido prazo de GABRIELLA ALMEIDA ALVES em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:46

Decorrido prazo de RISOLENE BORGES DE BRITO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:09

em cooperação judiciária

02/12/2025, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS em 18/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 23:18

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:03

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:17

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RILDO GOMES SILVA JUNIOR, RISOLENE BORGES DE BRITO, GABRIELLA ALMEIDA ALVES REU: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801362-46.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Escolaridade] intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. MANOEL EMÍDIO, 13 de novembro de 2025. JOSE OALDO DE SOUSA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RILDO GOMES SILVA JUNIOR, RISOLENE BORGES DE BRITO, GABRIELLA ALMEIDA ALVES REU: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801362-46.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Escolaridade] intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. MANOEL EMÍDIO, 13 de novembro de 2025. JOSE OALDO DE SOUSA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RILDO GOMES SILVA JUNIOR, RISOLENE BORGES DE BRITO, GABRIELLA ALMEIDA ALVES REU: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801362-46.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Escolaridade] intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. MANOEL EMÍDIO, 13 de novembro de 2025. JOSE OALDO DE SOUSA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

14/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de contestação

12/11/2025, 23:21

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 03:43

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 03:38

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:16

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:27

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS - CNPJ: 06.554.059/0001-08 (REU).

22/09/2025, 17:48

Concedida a Medida Liminar

22/09/2025, 17:47

Conclusos para decisão

22/09/2025, 11:19

Distribuído por sorteio

22/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de documentos

22/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de documentos

22/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de documentos

22/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de documentos

22/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de documentos

22/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de documentos

22/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de documentos

22/09/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 07:17

Decisão

•22/09/2025, 17:47