Procedimento Comum Cível 0801140-30.2023.8.18.0074 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801140-30.2023.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 12:26

Julgado procedente o pedido

24/05/2026, 18:28

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL VALE DO GUARIBAS LTDA - ME em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 11:00

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SABRINA TAVARES DOS REISREU: INSTITUTO EDUCACIONAL VALE DO GUARIBAS LTDA - ME DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias especificarem se possuem outras provas que pretendem produzir, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso do feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. SIMõES-PI, data da assinatura eletrônica. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0801140-30.2023.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SABRINA TAVARES DOS REISREU: INSTITUTO EDUCACIONAL VALE DO GUARIBAS LTDA - ME DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias especificarem se possuem outras provas que pretendem produzir, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso do feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. SIMõES-PI, data da assinatura eletrônica. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0801140-30.2023.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 14:25

Documentos

Sentença

•24/05/2026, 18:28

Sentença

•24/05/2026, 18:28

—

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL VALE DO GUARIBAS LTDA - ME em 11/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Despacho em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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