Cumprimento de sentença 0801914-04.2024.8.18.0146 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.806,40

Órgão julgador

JECC Floriano Sede Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/03/2026, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2026, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 22:14

Conclusos para despacho

21/02/2026, 22:14

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 22:14

Expedição de Petição (outras).

22/01/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2025, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 03:14

Decisão Interlocutória de Mérito

26/11/2025, 03:14

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:59

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/03/2026, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2026, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 22:14

Conclusos para despacho

21/02/2026, 22:14

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 22:14

Expedição de Petição (outras).

22/01/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2025, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 03:14

Decisão Interlocutória de Mérito

26/11/2025, 03:14

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:59

Conclusos para decisão

15/10/2025, 12:59

Processo Reativado

15/10/2025, 12:58

Processo Desarquivado

15/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 10:55

Baixa Definitiva

10/10/2025, 08:09

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 08:09

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:48

Determinado o arquivamento

09/10/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:32

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:32

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DO ROSARIO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 21:07

Juntada de Informações

16/09/2025, 21:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:00

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO RODRIGUES DO ROSARIOINTERESSADO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801914-04.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Tendo em vista o não cumprimento de sentença, defiro o pedido do exequente e DETERMINO: 1- Intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor executado (art. 523, NCPC); 2- Caso não ocorra o cumprimento voluntário da sentença, desde já determino que proceda atualização do débito, com incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor em execução e seja realizada a penhora online, podendo, a seguir, o Executado, no prazo de 5 (cinco) dias, impugnar. Advirta-se que de acordo com o Enunciado Nº. 117 do FONAJE ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. Cumpra-se. FLORIANO-PI, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:17

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO RODRIGUES DO ROSARIOINTERESSADO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801914-04.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Tendo em vista o não cumprimento de sentença, defiro o pedido do exequente e DETERMINO: 1- Intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor executado (art. 523, NCPC); 2- Caso não ocorra o cumprimento voluntário da sentença, desde já determino que proceda atualização do débito, com incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor em execução e seja realizada a penhora online, podendo, a seguir, o Executado, no prazo de 5 (cinco) dias, impugnar. Advirta-se que de acordo com o Enunciado Nº. 117 do FONAJE ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. Cumpra-se. FLORIANO-PI, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:33

Conclusos para decisão

05/05/2025, 09:33

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2025, 09:33

Execução Iniciada

05/05/2025, 09:33

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

02/05/2025, 09:24

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:33

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO RODRIGUES DO ROSARIOINTERESSADO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801914-04.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Tendo em vista o não cumprimento de sentença, defiro o pedido do exequente e D

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:12

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2025, 14:10

Execução Iniciada

24/03/2025, 14:10

Processo Desarquivado

24/03/2025, 14:08

Processo Reativado

24/03/2025, 14:08

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

21/03/2025, 21:26

Baixa Definitiva

21/03/2025, 09:39

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:39

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:39

Baixa Definitiva

21/03/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 09:38

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:41

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DO ROSARIO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:18

Julgado procedente o pedido

24/02/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 10:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2025 10:45 JECC Floriano Sede Cível.

12/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de contestação

06/02/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/11/2024, 05:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/02/2025 10:45 JECC Floriano Sede Cível.

11/11/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:50

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 09:19

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 09:00

Decisão

•26/11/2025, 03:14

Decisão

•09/10/2025, 10:48

Decisão

•03/09/2025, 11:00

Despacho

•24/07/2025, 18:25

Decisão

•09/06/2025, 10:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/05/2025, 09:24

Despacho

•31/03/2025, 13:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/03/2025, 21:26

Sentença

•24/02/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:54