Reintegração / Manutenção de Posse 0800521-48.2023.8.18.0059 - TJPI

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:20

Publicado Sentença em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:20

Outras Decisões

19/05/2026, 16:57

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 21:28

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

18/05/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 14:06

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 12:40

Conclusos para despacho

18/05/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:53

Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:53

Juntada de Informações

20/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 20:36

Decorrido prazo de FRANCISCO JONAS DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:17

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800521-48.2023.8.18.0059. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A): FRANCISCO JONAS DE OLIVEIRA REQUERIDO(A): ROMERO SOARES SALSA DESPACHO Verifica-se que deferido o parcelamento das custas iniciais, só foi comprovado o pagamento da primeira parcela. Intime-se a parte para o recolhimento do valor remanescente das custas no prazo de 15 dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição. Luís Correia - PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23042011491070600000037448172 Ação de Reintegração de Posse c c Pedido de Liminar Petição (outras) 23042011491094200000037448739 5- Contrato de Compra e Venda DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042011491107300000037448738 4- boletin DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042011491123300000037448737 3- Procuração DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042011491141500000037448736 2- Identidade DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042011491156900000037448735 1- endereço DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042011491172700000037448734 Documentos Documentos 23042014324849000000037454784 23- Obra concluida DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042014324868000000037454809 22- Obra concluida 1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042014324890400000037454808 21- início da obra DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042014324915400000037454807 20- COnstrução DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042014324933400000037454805 19- Construção 3 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042014324951700000037454804 18- Construção 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042014324978200000037454802 17 -Construção 1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042014325003900000037454801 16- Pagamento Vinicius DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042014325022700000037454800 15- comprovante pagamento vinnicius DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042014325041600000037454799 14- Comprovante paamento Vinicius DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042014325056500000037454798 13- Comprovante de pagamento Vinícios DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042014325069900000037454797 12- Todos os recibos materiais de construção DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042014325090300000037454796 11- Termo de encerramento da obra DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042014325117300000037454795 10- Projeto básico de engenharia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042014325136200000037454793 9- Fotos inalguração DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042014325154200000037454791 8- Fotos Construção DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042014325171800000037454789 7- IPTU Comprovante DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042014325192600000037454787 6- FRANCISCO JONAS- CHALÉ, Projeto Chalé DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042014325209200000037454786 Decisão Decisão 23042620295687100000037676315 Petição Petição (outras) 23042710293718600000037696147 Certidão Certidão 23042710453024900000037697116 Sistema Sistema 23042710471644100000037697125 Decisão Decisão 23050400002987300000037948869 Certidão Certidão 23050411364584400000037975800 0800521-48.2023.8.18.0059_Boleto_1ª Parcela Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23050411364599100000037975822 0800521-48.2023.8.18.0059_Boleto_2ª Parcela Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23050411364612100000037975823 0800521-48.2023.8.18.0059_Boleto_3ª Parcela Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23050411364626200000037975824 0800521-48.2023.8.18.0059_Boleto_4ª Parcela Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23050411364639400000037975826 0800521-48.2023.8.18.0059_Boleto_5ª Parcela Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23050411364651900000037975829 Comprovante Comprovante 23050414300025100000037993270 Comprovante 1ª parcela Jonas Comprovante 23050414300033900000037993273 Petição Petição (outras) 23050510100818600000038025464 0800521-48.2023.8.18.0059_Boleto_1ª Parcela Documentos 23050510100830700000038025466 Certidão Certidão 23050510213984500000038026413 Documento 67A 7F3 1575357_BOLETO LIQUIDADO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23050510213999000000038026414 Sistema Sistema 23050510231343300000038027096 Comprovante Comprovante 23050801012788300000038081657 WhatsApp Video 2023-05-08 at 00.54.13 Comprovante 23050801012798300000038081658 Decisão Decisão 23050900052049100000038125226 MANDADO MANDADO 23050911260364600000038163568 Citação Citação 23050911502898200000038172041 Sistema Sistema 23050911504746800000038172044 Intimação Intimação 23050911260364600000038163568 Intimação Intimação 23050911550519500000038172451 Certidão Certidão 23050912164089800000038174630 Email Informação 23050912164112700000038175084 Ofício Ofício 23050912164154200000038175094 Intimação Intimação 23050911260364600000038163568 Sistema Sistema 23050912231870400000038175718 Certidão Certidão 23050913542769100000038184099 0800521-48.2023.8.18.0059_E-mail-Recibo 24º Batalhão DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23050913542783600000038184104 Intimação Intimação 23051009485802600000038219187 Intimação Intimação 23051009485812400000038219188 Intimação Intimação 23050900052049100000038125226 Certidão Certidão 23051010191833100000038221872 Email Informação 23051010191843400000038221875 Ofício Ofício 23051010191854400000038222484 Certidão Certidão 23051011143517200000038228410 0800521-48.2023.8.18.0059_E-mail-Recibo SPU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23051011144383600000038228413 Petição Petição (outras) 23051208354642000000038327818 8 - GLEBA QUE PERTENCIA AOS HERDEIROS DE JOÃO BATISTA FONTENELE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23051208354675800000038327820 7 - ESCRITURA DE VENDA E COMPRA DO IMÓVEL PARA JOÃO BATISTA FONETENELE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23051208354690400000038327821 5 - CERTIDÃO DE REGISTRO DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA 1983 - JOAQUIM DE ALENCAR PINTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23051208354722800000038327822 4 - CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR E PAGAMENTO QUINHÃO DATA SANTANA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23051208354794800000038327823 3 - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL PELO AGRAVANTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23051208354863000000038327825 2 - INSTRUMENTO PROCURATÓRIO Procuração 23051208354889800000038327826 Sistema Sistema 23051211203458700000038345102 Despacho Despacho 23051212343342200000038352545 Petição Petição (outras) 23051212390591600000038353577 Petição Petição (outras) 23051523282912800000038447308 1 - COMUNICAÇÃO INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Petição (outras) 23051523282922000000038447312 2 - INSTRUMENTO PROCURATÓRIO Procuração 23051523282931400000038447313 3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ROMERO SOARES SALSA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23051523282942100000038447314 4 - COMPROVANTE DE PROTOCOLO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ROMERO SOARES SALSA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23051523282960000000038447316 5 - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL POR ROMERO SOARES SALSA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23051523282971100000038447318 6 - CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR E PAGAMENTO QUINHÃO DATA SANTANA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23051523282995100000038447319 7 - CERTIDÃO DE REGISTRO DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA 1983 - JOAQUIM DE ALENCAR PINTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23051523283039000000038447544 8 - INVENTÁRIO DE MARTINIANO BENÍCIO FONTENELE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23051523283100100000038447548 9 - ESCRITURA DE VENDA E COMPRA DO IMÓVEL PARA JOÃO BATISTA FONETENELE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23051523283243700000038447551 Sistema Sistema 23051613293726500000038486913 Petição Petição (outras) 23051614031991100000038474650 Certidão Certidão 23051710374505600000038531563 0800521-48.2023.8.18.0059_Of-Resposta SPU Ofício 23051710374515900000038531569 0800521-48.2023.8.18.0059_Nota_Tecnica_34001324 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23051710374528100000038531570 0800521-48.2023.8.18.0059_Anexo_Relatorio_de_Fiscalizacao DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23051710374544200000038531572 Certidão Certidão 23051914093821600000038666697 0800521-48.2023.8.18.0059 decisão Decisão 23051914093832200000038666698 0800521-48.2023.8.18.0059 Ofício Ofício 23051914093842400000038666700 Diligência Diligência 23052215554165400000038741223 ROMERO SOARES SALSA - CITACAO POR HORA CERTA 2023 Informação 23052215554174900000038741395 Diligência Diligência 23052216241497600000038742772 (PJe) CERTIDÃO MANDADO Nº 0800521-48.2023.8.18.0059_FRANCISCO JONAS DE OLIVEIRA Diligência 23052216241507900000038742780 (PJe) CERTIDÃO MANDADO Nº 0800521-48.2023.8.18.0059_ROMERO SOARES SALSA Diligência 23052216241524600000038743336 REINTEGRAÇÃO POSSE 0800521-48.2023 Informação 23052216241538300000038743344 Manifestação Manifestação 23052315302446600000038801288 Diligência Diligência 23052317135666900000038805065 (PJe) CERTIDÃO MANDADO Nº 0800521-48.2023.8.18.0059 Diligência 23052317135678500000038805066 Decisão Decisão 23052414410417600000038827404 Diligência Diligência 23052522075205500000038929274 (PJe) CERTIDÃO MANDADO Nº 0800521-48.2023.8.18.0059_nova diligência Diligência 23052522075215100000038929275 Petição Petição (outras) 23060509475878900000039319131 Petição Petição (outras) 23060516491038200000039360235 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 23060521203114900000039367952 1 - CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO - ROMERO SOARES SALSA CONTESTAÇÃO 23060521203124000000039367956 2 - BOLETO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS CUSTAS 23060521203132900000039367957 3 - INSTRUMENTO PROCURATÓRIO Procuração 23060521203143500000039367964 4 - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL POR ROMERO SOARES SALSA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23060521203155500000039367966 5 - CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR E PAGAMENTO QUINHÃO DATA SANTANA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23060521203178800000039367967 6 - CERTIDÃO DE REGISTRO DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA 1983 - JOAQUIM DE ALENCAR PINTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23060521203223000000039367974 7 - INVENTÁRIO DE MARTINIANO BENÍCIO FONTENELE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23060521203284200000039367976 8 - ESCRITURA DE VENDA E COMPRA DO IMÓVEL PARA JOÃO BATISTA FONETENELE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23060521203416400000039367977 Certidão Certidão 23060610193282300000039388041 Intimação Intimação 23060610212658900000039388051 Certidão Certidão 23081713532659400000042505718 AGRAVO DE INSTRUMENTO Decisão 23081713532676400000042505721 Comunicação de Decisão Agravo de Instrumento Ofício 23081713532687800000042505727 Certidão Certidão 23082821505063100000042980734 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082821515863600000042980735 Intimação Intimação 23082821515863600000042980735 Intimação Intimação 23082821515863600000042980735 Petição Petição (outras) 23083115045917600000043161072 Petição Petição (outras) 23091209503602300000043589023 Certidão Certidão 23101011052491400000044925531 Sistema Sistema 23101011063987600000044926014 Certidão Certidão 24030613473623800000050640741 acordão SENTENÇA 24030613473629700000050640742 certidão de transito em julgado Certidão 24030613473632700000050640743 Ofício Trânsito Agravo de Instrumento Ofício 24030613473635500000050640748 Despacho Despacho 24092016021793700000059732541 Despacho Despacho 24092016021793700000059732541 Certidão Certidão 24112911113616100000063217736 Sistema Sistema 25041623233994900000069384633

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 23:23

Conclusos para despacho

16/04/2025, 23:23

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:11

Decorrido prazo de FRANCISCO JONAS DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:35

Decorrido prazo de ROMERO SOARES SALSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:15

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:06

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:06

Juntada de certidão

10/10/2023, 11:05

Decorrido prazo de ROMERO SOARES SALSA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 05:13

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 21:53

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 21:51

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 21:50

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 13:53

Decorrido prazo de FRANCISCO JONAS DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:47

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 10:19

Juntada de Petição de contestação

05/06/2023, 21:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JONAS DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO JONAS DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:49

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 22:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:41

Outras Decisões

24/05/2023, 14:41

Juntada de Petição de diligência

23/05/2023, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 16:24

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2023, 15:55

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 14:09

Juntada de certidão

17/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:03

Conclusos para decisão

16/05/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 23:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 12:34

Conclusos para decisão

12/05/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 08:35

Juntada de certidão

10/05/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2023, 08:23

Juntada de certidão

09/05/2023, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 12:23

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 11:50

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 11:50

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 11:26

Concedida a Medida Liminar

09/05/2023, 00:05

Juntada de Petição de comprovante

08/05/2023, 01:01

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:23

Juntada de certidão

05/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 10:10

Juntada de Petição de comprovante

04/05/2023, 14:30

Juntada de certidão

04/05/2023, 11:36

Recebida a emenda à inicial

04/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

27/04/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 10:47

Juntada de certidão

27/04/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 10:29

Determinada a emenda à inicial

26/04/2023, 20:29

Juntada de Petição de documentos

20/04/2023, 14:32

Conclusos para decisão

20/04/2023, 11:52

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 11:52

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

Publicado Sentença em 20/05/2026.

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Informações

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de FRANCISCO JONAS DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

Todas as movimentações(103)

Todos os documentos(16)