Procedimento Comum Cível 0800970-90.2023.8.18.0031 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800970-90.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 21:01

Conclusos para decisão

03/02/2026, 21:01

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 21:01

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 17:41

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M FIUZA SERVICOS DE HOSPEDAGENS LTDA REU: CONSTRUTORA MARRUAS LTDA - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800970-90.2023.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empreitada, Serviços Profissionais] Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais formulada por M FIUZA SERVICOS DE HOSPEDAGENS EIRELI (CAMINHO DA PRAIA) em face de CONSTRUTORA MARRUAS LTDA. Com a inicial vieram os documentos pertinentes. As partes apresentaram contestação e réplica, tendo o Juízo da 2ª Vara Cível de Parnaíba declinado da competência para este Juízo (id nº 53688262). DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que em tese a relação jurídica existente entre as partes decorre do contrato de prestação de serviços de id nº 46986006 firmado entre FERNANDA DIRCE MARQUES FIUZA e CONSTRUTUORA MARRUÁS LTDA. Ante o exposto, entendo que deve figurar no polo ativo da demanda a Sra. FERNANDA DIRCE MARQUES FIUZA, CPF nº 226.295.213-20, pessoa física responsável por firmar o contrato com a empresa ré, na medida o patrimônio da EIRELI não em confunde com o patrimônio do titular da empresa. Promova-se a retificação do polo ativo da demanda e intime-se a Sra. FERNANDA DIRCE MARQUES FIUZA, CPF nº 226.295.213-20, para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. No mesmo prazo para regularização de sua representação processual, deve a parte autora juntar aos autos eventuais aditivos do contrato de prestação de serviços de id nº 46986006. Após, conclusos para fins do art. 357, do CPC. LUÍS CORREIA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luis Correia

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:53

Outras Decisões

13/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

13/03/2025, 22:47

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 13:18

Conclusos para decisão

30/08/2024, 13:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARRUAS LTDA - EPP em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:16

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 20:44

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 17:17

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 11:10

Decisão

•13/11/2025, 11:10

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARRUAS LTDA - EPP em 10/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

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