Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801369-69.2022.8.18.0059.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR(A): AQUINOR AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA REQUERIDO(A): INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros DESPACHO Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 5 (cinco) dias: 1. Informar se pretendem produzir outras provas, indicando a pertinência e a relevância para o julgamento da causa, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370 do CPC; 2. Manifestarem-se quanto a possibilidade de julgamento antecipado do processo. Consigne-se que, na mesma oportunidade, deve o requerente manifestar-se acerca da petição de ID 66872902 e seu anexo. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22071411020583100000027835986 0_Embargos à Execução Petição (outras) 22071411020694400000027835997 0_pgt. custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22071411020814300000027835999 1_PROCURAÇÃO_ Procuração 22071411020895600000027836002 2_Contrato social Aquinor Documentos 22071411020930900000027836005 3_Cópia Ação Exec. Fiscal_0000199-42.2015.8.18.0059 Documentos 22071411021339300000027836010 4_Ação anulatória_multa 120.000_0004677-71.2016.4.01.4002.compressed Documentos 22071411021522700000027836013 5_Processo Adm 02020.001363_2005_72 (1)_compressed Documentos 22071411021618400000027836014 6_E-mails_proposta de custeio_restrição CADIN Documentos 22071411021732700000027836015 7_calculo atualizado multa 50.000 Documentos 22071411021858100000027836017 8_Decisão Cumprimento de Sentença Aquinor Documentos 22071411021896100000027836020 Petição de Juntada Petição (outras) 22071413460685700000027850201 0_PETIÇÃO JUNTADA_comp. pgt. guia de depósito judicial Petição (outras) 22071413460732200000027850204 1_COMP. PGT DEP JUDICIAL_ Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22071413460785400000027850205 Despacho Despacho 22072514490692800000028171864 Certidão Certidão 22072712484859800000028276645 Certidão Certidão 22072712501042100000028276650 Decisão Decisão 22081013155007900000028791165 Intimação Intimação 22081013155007900000028791165 Intimação Intimação 22081013155007900000028791165 Sistema Sistema 22090615003610900000029758710 Diligência CUMPRIDA DE ATO POSITIVO Diligência 22092708063308900000030470562 ibama Diligência 22092708063322600000030470564 Citação Citação 22081013155007900000028791165 Petição Petição (outras) 23020421501115400000034430738 Certidão Certidão 23032914034448300000036564244 Despacho Despacho 23070217452097700000040519816 Despacho Despacho 23070217452097700000040519816 Intimação Intimação 23070217452097700000040519816 Intimação Intimação 23070217452097700000040519816 Petição Petição (outras) 23120511261261200000047221039 Sistema Sistema 23120518034797100000047258469 Despacho Despacho 24091122015375500000059381933 Petição Petição (outras) 24091815013043100000059709586 Petição Petição (outras) 24111520134939000000062580322 Petição Petição (outras) 24111520134942500000062580323 Sistema Sistema 25012222592918700000065017920