Procedimento Comum Cível 0000437-03.2016.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 8.800,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Piracuruca

Partes do Processo

BRUNNA MINELVINA GALVAO MARTINS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA

OAB/PI 4116·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/PI 16667·CPF·Representa: Autor

HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA

OAB/PI 8708·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:43

Juntada de processo digitalizado themis web

31/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de BRUNNA MINELVINA GALVAO MARTINS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 19:28

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BRUNNA MINELVINA GALVAO MARTINS REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes para ciência de certidão retro. PIRACURUCA, 13 de novembro de 2025. FULVIO OLIVEIRA PAIVA Vara Única da Comarca de Piracuruca Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0000437-03.2016.8.18.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 13:39

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 13:39

Despacho

•28/04/2025, 15:24

31/03/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:43

Juntada de processo digitalizado themis web

31/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de BRUNNA MINELVINA GALVAO MARTINS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 19:28

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BRUNNA MINELVINA GALVAO MARTINS REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes para ciência de certidão retro. PIRACURUCA, 13 de novembro de 2025. FULVIO OLIVEIRA PAIVA Vara Única da Comarca de Piracuruca Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0000437-03.2016.8.18.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de procuração

04/06/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 08:11

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/09/2024, 03:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/07/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:28

Conclusos para decisão

23/07/2024, 09:28

Juntada de certidão

23/07/2024, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 17:58

Conclusos para despacho

06/10/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 09:49

Juntada de certidão

25/04/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 19:39

Conclusos para despacho

08/04/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2020, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 16:18

Conclusos para despacho

17/07/2019, 09:56

Juntada de certidão

17/07/2019, 09:55

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 15:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/05/2019, 13:58

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2018, 08:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/05/2018, 08:50

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

26/04/2018, 10:25

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-04-23.

23/04/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/04/2018, 10:49

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

20/04/2018, 10:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/04/2018, 09:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 09:22

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

06/10/2017, 14:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/09/2016, 10:45

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

22/07/2016, 14:03

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-07-19.

19/07/2016, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2016, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

18/07/2016, 10:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/07/2016, 16:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/07/2016, 10:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

01/07/2016, 09:02

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

01/07/2016, 08:57

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

01/07/2016, 08:57

Despacho

•24/10/2024, 13:50

Despacho

•07/05/2024, 17:58

Despacho

•24/04/2023, 19:39

Despacho

•14/02/2020, 16:18