Execução Fiscal 0000137-93.2016.8.18.0082 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

R$ 24.374,90

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO VALE DE ALMEIDA

OAB/PI 6986·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JOAO FRANCISCO DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 22:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 22:55

Outras Decisões

25/03/2026, 22:55

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:27

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:26

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:11

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Publicado Decisão em 30/03/2026.

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 22:55

Decisão

•25/03/2026, 22:55

30/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 22:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 22:55

Outras Decisões

25/03/2026, 22:55

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:27

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:26

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de TIAGO VALE DE ALMEIDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte EXECUTADA acerca do bloqueio de ID. 77473689, para requerer o que entender necessário. VALENçA DO PIAUÍ, 13 de novembro de 2025. SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0000137-93.2016.8.18.0082 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Creditamento]

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 08:05

Juntada de informação

13/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/02/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:09

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:09

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 11:43

Conclusos para despacho

03/04/2024, 23:18

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 23:18

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

08/03/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 08:41

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 06:15

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/08/2023, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2023, 09:55

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:37

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:39

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 16:07

Juntada de informação

07/11/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 16:51

Conclusos para despacho

11/11/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 11:20

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 11:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 10:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/10/2021, 10:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/08/2021, 13:02

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

22/01/2020, 13:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 12:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/08/2019, 11:34

[ThemisWeb] Juntada de Informações

01/08/2019, 11:33

[ThemisWeb] Processo Desarquivado

01/08/2019, 11:31

[ThemisWeb] Arquivado Provisoramente

18/07/2019, 14:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/01/2019, 10:42

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

30/10/2018, 13:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/10/2018, 12:31

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-24.

24/08/2018, 06:18

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-08-23

23/08/2018, 14:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 12:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/07/2018, 12:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/07/2018, 12:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

30/07/2018, 12:23

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 12:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/07/2018, 12:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/07/2018, 10:02

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/06/2018, 12:28

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/06/2018, 12:23

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

11/06/2018, 12:10

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-18.

18/04/2018, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-17

17/04/2018, 14:50

[ThemisWeb] Acolhida a exceção de pré-executividade

17/04/2018, 12:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/11/2017, 11:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2017, 11:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/11/2017, 11:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/11/2017, 11:09

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

28/08/2017, 10:40

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

28/08/2017, 10:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/08/2017, 12:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/06/2017, 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2017, 11:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/06/2017, 11:43

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2017, 11:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/06/2017, 13:17

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/05/2017, 11:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/05/2017, 10:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/04/2017, 13:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/03/2017, 08:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2017, 08:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/03/2017, 08:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/03/2017, 07:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

13/09/2016, 17:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

13/09/2016, 17:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/09/2016, 17:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/09/2016, 09:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/06/2016, 08:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/05/2016, 14:08

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

30/05/2016, 14:05

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

30/05/2016, 14:05

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:05

Decisão

•12/02/2025, 09:19

Decisão

•12/02/2025, 09:19

Despacho

•25/07/2024, 11:43

Despacho

•25/07/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 08:41

Decisão

•29/08/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 16:07

Despacho

•12/09/2022, 16:57