Apelação / Remessa Necessária 0817765-04.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 292.000,00

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Central Estadual de Expedição de Precatórios 1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins

Partes do Processo

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

LUIS CARLOS FORGIARINI BRITTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUELLEN VIEIRA SOARES

OAB/PI 5942·CPF·Representa: Réu

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

OAB/PI 3129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 15:51

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

18/08/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:51

Transitado em Julgado em 11/08/2025

18/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de ciência

04/08/2025, 08:36

Juntada de Petição de ciência

04/08/2025, 08:33

Juntada de petição

08/07/2025, 17:44

Juntada de manifestação

08/07/2025, 16:41

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 23:10

Expedição de intimação.

02/07/2025, 23:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (APELANTE) e não-provido

02/07/2025, 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2025, 11:56

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 15:51

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

18/08/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:51

Transitado em Julgado em 11/08/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/07/2025, 15:08

DECISÃO

•27/02/2025, 14:57

18/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de ciência

04/08/2025, 08:36

Juntada de Petição de ciência

04/08/2025, 08:33

Juntada de petição

08/07/2025, 17:44

Juntada de manifestação

08/07/2025, 16:41

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 23:10

Expedição de intimação.

02/07/2025, 23:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (APELANTE) e não-provido

02/07/2025, 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/06/2025, 09:59

Juntada de manifestação

26/06/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:42

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2025, 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/06/2025, 19:22

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:49

Juntada de Petição de ciência

21/05/2025, 16:54

Juntada de manifestação

04/04/2025, 10:39

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de parecer do mp

02/04/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:45

Expedição de notificação.

01/04/2025, 10:45

Expedição de intimação.

01/04/2025, 10:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/02/2025, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

31/01/2025, 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/01/2025, 12:57

Juntada de certidão

30/01/2025, 13:29

Determinação de redistribuição por prevenção

27/01/2025, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

24/01/2025, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

24/01/2025, 09:44

Juntada de certidão

24/01/2025, 07:23

Declarado impedimento por Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

22/01/2025, 10:32

Recebidos os autos

16/01/2025, 07:29

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 07:29

Conclusos para Conferência Inicial

16/01/2025, 07:29

DECISÃO

•27/01/2025, 11:44

DECISÃO

•22/01/2025, 10:32

SENTENÇA

•24/09/2024, 11:15

DECISÃO

•24/04/2024, 07:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/04/2024, 19:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/04/2024, 19:08