Cumprimento de sentença 0801658-91.2024.8.18.0136 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.680,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HENRIQUE THIAGO SANTOS DA SILVA INTERESSADO: VIA VAREJO S/A CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, às 16:21horas, foi enviado ao Banco do Brasil S/A e-mail com o a Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801658-91.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 16:24

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 16:24

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 16:23

Expedição de Alvará.

20/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: HENRIQUE THIAGO SANTOS DA SILVA INTERESSADO: VIA VAREJO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801658-91.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Há nos autos depósito no valor integral da condenação em sentença, conforme

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: HENRIQUE THIAGO SANTOS DA SILVA INTERESSADO: VIA VAREJO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801658-91.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Há nos autos depósito no valor integral da condenação em sentença, conforme

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: HENRIQUE THIAGO SANTOS DA SILVA INTERESSADO: VIA VAREJO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801658-91.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Há nos autos depósito no valor integral da condenação em sentença, conforme

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: HENRIQUE THIAGO SANTOS DA SILVA INTERESSADO: VIA VAREJO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801658-91.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Há nos autos depósito no valor integral da condenação em sentença, conforme

19/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 15:27

Todas as movimentações(81)

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HENRIQUE THIAGO SANTOS DA SILVA INTERESSADO: VIA VAREJO S/A CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, às 16:21horas, foi enviado ao Banco do Brasil S/A e-mail com o a Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801658-91.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 16:24

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 16:24

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 16:23

Expedição de Alvará.

20/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: HENRIQUE THIAGO SANTOS DA SILVA INTERESSADO: VIA VAREJO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801658-91.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Há nos autos depósito no valor integral da condenação em sentença, conforme

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: HENRIQUE THIAGO SANTOS DA SILVA INTERESSADO: VIA VAREJO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801658-91.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Há nos autos depósito no valor integral da condenação em sentença, conforme

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: HENRIQUE THIAGO SANTOS DA SILVA INTERESSADO: VIA VAREJO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801658-91.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Há nos autos depósito no valor integral da condenação em sentença, conforme

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: HENRIQUE THIAGO SANTOS DA SILVA INTERESSADO: VIA VAREJO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801658-91.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Há nos autos depósito no valor integral da condenação em sentença, conforme

19/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: HENRIQUE THIAGO SANTOS DA SILVA REU: VIA VAREJO S/A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida nos autos TRANSITOU EM JULGADO em 31/03/2025, às 23:59 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801658-91.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:51

Processo Reativado

15/04/2025, 10:45

Processo Desarquivado

15/04/2025, 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2025, 10:43

Execução Iniciada

15/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

14/04/2025, 15:24

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: HENRIQUE THIAGO SANTOS DA SILVA REU: VIA VAREJO S/A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida nos autos TRANSITOU EM JULGADO em 31/03/2025, às 23:59 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801658-91.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: HENRIQUE THIAGO SANTOS DA SILVA REU: VIA VAREJO S/A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida nos autos TRANSITOU EM JULGADO em 31/03/2025, às 23:59 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801658-91.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

02/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/04/2025, 13:26

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:26

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 31/03/2025

01/04/2025, 10:44

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 09:44

Embargos de Declaração Acolhidos

07/03/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:56

Conclusos para decisão

27/01/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 10:46

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 18:20

Julgado procedente em parte do pedido

10/12/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de documentos

10/10/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 14:44

Determinada diligência

25/09/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 17:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/06/2024, 21:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/06/2024, 21:39

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 10:40

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 10:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2024 10:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.

20/06/2024, 10:40

Juntada de Petição de contestação

18/06/2024, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 12:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/06/2024 10:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.

15/05/2024, 11:45

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 11:45

Documentos

Sentença

•18/05/2025, 15:27

Sentença

•18/05/2025, 15:27

TipoProcessoDocumento#298

•14/04/2025, 15:24

Petição

•14/04/2025, 15:24

Sentença

•07/03/2025, 10:27

Sentença

•07/03/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:37

Sentença

•10/12/2024, 16:40

Sentença

•10/12/2024, 16:40

Decisão

•25/09/2024, 17:39

Decisão

•25/09/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 14:17