Execução Fiscal 0858263-79.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 126.882,17

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM CALDAS NETO

OAB/PI 11092·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

DONA TEREZA INDUSTRIA DE TEMPEROS E MOLHOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:33

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 20:15

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: DONA TEREZA INDUSTRIA DE TEMPEROS E MOLHOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858263-79.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Diante da apresentação da impugnação à exceção de pré executividade apresentada (ID. 71048909), intime-se a parte excipiente, para, em até 15 dias, caso queira, apresente manifestação. Após, retornem-me conclusos para decisão. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:31

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:33

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 15:55

Documentos

Despacho

•28/10/2025, 19:17

Despacho

•28/10/2025, 19:17

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 20:15

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: DONA TEREZA INDUSTRIA DE TEMPEROS E MOLHOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858263-79.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Diante da apresentação da impugnação à exceção de pré executividade apresentada (ID. 71048909), intime-se a parte excipiente, para, em até 15 dias, caso queira, apresente manifestação. Após, retornem-me conclusos para decisão. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:31

Conclusos para decisão

26/06/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:31

em cooperação judiciária

26/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:48

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:48

Desapensado do processo 0806110-74.2020.8.18.0140

30/10/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:33

Juntada de Petição de diligência

19/07/2024, 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2024, 23:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 10:53

Desentranhado o documento

06/06/2024, 10:41

Cancelada a movimentação processual

06/06/2024, 10:41

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/03/2024, 07:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 19:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 19:40

Conclusos para despacho

24/11/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 15:44

Despacho

•08/02/2025, 12:42

Despacho

•08/02/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 10:53

Despacho

•27/11/2023, 19:40