Execução de Título Extrajudicial 0803560-98.2024.8.18.0162 - TJPI

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/02/2026, 18:48

Execução Iniciada

22/02/2026, 18:48

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

21/02/2026, 00:11

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

29/09/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de ROBERIO ALVES DE SOUSA em 20/08/2025 23:59.

24/09/2025, 08:34

Decorrido prazo de ROBERIO ALVES DE SOUSA em 29/08/2025 23:59.

24/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/08/2025, 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AGATA em 21/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:23

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGATA EXECUTADO: ROBERIO ALVES DE SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0803560-98.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Administração, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no acordo formalizado extrajudicialmente (ID - 80192101), e solicitaram que este juiz o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. Constata-se a regularidade do instrumento de transação. Tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes deve ser homologado pelo juiz a fim de pôr termo à presente demanda. III – DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea b, do CPC e 57, da Lei 9.099/95. Tendo em vista a homologação do acordo, proceda-se com o cancelamento de eventuais medidas executivas que tenham sido realizadas neste feito em face da parte executada. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Cumpra-se. Exp. Necessários. Após o cumprimento, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGATA EXECUTADO: ROBERIO ALVES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Considerando-se a ausência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível efetuar a penhora do valor da execução, conforme extrato anexo. Assim sendo, por ordem do MM Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0803560-98.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Despesas Condominiais] intime-se à parte exequente, preferencialmente por meio de seu advogado, para que indique bens passíveis de penhora ou providenciar as medidas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de dar continuidade ao processo de execução. Expedientes necessários. TERESINA, 29 de março de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:30

Homologada a Transação

04/08/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 11:56

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

01/08/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGATA EXECUTADO: ROBERIO ALVES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Considerando-se a ausência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível efetuar a penhora do valor da execução Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0803560-98.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Despesas Condominiais]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:51

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 22:03

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGATA EXECUTADO: ROBERIO ALVES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Considerando-se a ausência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível efetuar a penhora do valor da execução Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0803560-98.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Despesas Condominiais]

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

29/03/2025, 08:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2024, 04:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 11:53

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:53

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 16:37

—

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Execução Iniciada

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ROBERIO ALVES DE SOUSA em 20/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROBERIO ALVES DE SOUSA em 29/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AGATA em 21/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

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