Usucapião 0801919-65.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

FRANCISCO DA CRUZ MARCIEL DE SOUSA

CPF

Autor

LUCILENE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES JOSE LIMA VERDE MOURA

OAB/PI 19194·CPF·Representa: Autor

WILTON DE SOUSA SILVA

OAB/PI 9183·CPF·Representa: Réu

LUMA CAROLINE DA COSTA CARVALHO

OAB/PI 20427·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

FRANCISCO DA CRUZ MARCIEL DE SOUSA

CPF

Autor

LUCILENE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FRANCISCO ALVES DE CARVALHO

CPF

Reu

JOSILDA LOPES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO NUNES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Petição (outras).

30/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 13:09

Juntada de certidão

17/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 16:12

Juntada de entregue (ecarta)

24/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:40

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:40

Expedição de Sistema.

02/02/2026, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:11

Outras Decisões

19/12/2025, 06:29

Todas as movimentações(133)

Expedição de Petição (outras).

30/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 13:09

Juntada de certidão

17/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 09:36

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 06:29

Decisão

•13/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 16:12

Juntada de entregue (ecarta)

24/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:40

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:40

Expedição de Sistema.

02/02/2026, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:11

Outras Decisões

19/12/2025, 06:29

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 06:29

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:32

Conclusos para despacho

16/12/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 18:09

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/12/2025, 11:57

Juntada de Petição de diligência

12/12/2025, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de diligência

12/12/2025, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2025, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2025, 09:59

Expedição de Informações.

12/12/2025, 07:52

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 16:42

Juntada de Petição de diligência

26/11/2025, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 10:12

Juntada de Petição de diligência

26/11/2025, 10:12

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2025, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCILENE ALVES DA SILVA e outros REU: FRANCISCO ALVES DE CARVALHO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801919-65.2020.8.18.0049 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/12/2025, às 09:00h, devendo as partes comparecem em caráter presencial ao recinto do fórum, facultando apenas aos advogados a participação virtual no feito. Eventuais testemunhas devem ser arroladas até 02/12/2025. Expedientes necessários. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

14/11/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:11

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/11/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:39

Conclusos para decisão

03/11/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 08:43

Conclusos para despacho

25/08/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 22:20

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:34

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:34

Juntada de certidão

27/01/2025, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2024, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2024, 12:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CRUZ MARCIEL DE SOUSA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:24

Decorrido prazo de LUCILENE ALVES DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:24

Determinada diligência

30/09/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 22:40

Conclusos para despacho

12/06/2024, 22:40

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 22:40

Decorrido prazo de MOISES JOSE LIMA VERDE MOURA em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 16:20

Conclusos para despacho

04/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 22:59

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 15:39

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 20:30

Conclusos para despacho

18/01/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 22:05

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 10:07

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 10:03

Decorrido prazo de LUCILENE ALVES DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CRUZ MARCIEL DE SOUSA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 12:58

Juntada de Petição de diligência

16/08/2022, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 12:52

Juntada de Petição de diligência

16/08/2022, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 11:52

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 11:52

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 11:26

Conclusos para despacho

14/12/2021, 09:57

Juntada de certidão

14/12/2021, 09:55

Decorrido prazo de MOISES JOSE LIMA VERDE MOURA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:53

Decorrido prazo de MOISES JOSE LIMA VERDE MOURA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:53

Decorrido prazo de MOISES JOSE LIMA VERDE MOURA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 07:57

Conclusos para despacho

19/10/2021, 12:30

Juntada de certidão

19/10/2021, 12:28

Juntada de Petição de petição

12/10/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 21:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 18:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 13:09

Conclusos para despacho

31/03/2021, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2021, 22:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 09:15

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 09:10

Juntada de certidão

26/02/2021, 09:05

Juntada de Petição de contestação

24/02/2021, 23:54

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 11:22

Concedida a Medida Liminar

07/08/2020, 14:18

Conclusos para decisão

24/07/2020, 12:57

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 12:57

Decisão

•13/11/2025, 14:39

Despacho

•29/05/2025, 22:20

Decisão

•30/09/2024, 18:57

Decisão

•30/09/2024, 18:57

Despacho

•09/01/2024, 15:50

Despacho

•19/01/2023, 10:12

Despacho

•25/07/2022, 11:26

Despacho

•09/11/2021, 07:57

Despacho

•27/09/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 09:10

Decisão

•07/08/2020, 14:18