Cumprimento de sentença 0804668-85.2024.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.833,40

Órgão julgador

JECC Parnaíba Anexo I UESPI

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Parnaíba - Anexo I (uespi)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:10

Erro ou recusa na comunicação

13/05/2026, 08:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

12/05/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:15

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:15

Decorrido prazo de ANA CAMILA COSTA DE SOUZA CARVALHO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:29

Todas as movimentações(70)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:10

Erro ou recusa na comunicação

13/05/2026, 08:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

12/05/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:15

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:15

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 17:24

Decisão

•23/10/2025, 17:53

Decorrido prazo de ANA CAMILA COSTA DE SOUZA CARVALHO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BENEDITA DE FATIMA DE ASSIS INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da condenação (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), advertindo-a de que, em não sendo efetuado no prazo assinado, ao montante será acrescido multa de 10% (dez por cento), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 1.º, do CPC). PARNAÍBA, 23 de junho de 2025. CAIO TIBERIO DE LIMA DIOGO JECC Parnaíba Anexo I UESPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0804668-85.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 07:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:44

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:44

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:24

Publicado Intimação em 25/06/2025.

30/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BENEDITA DE FATIMA DE ASSIS INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da condenação (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), advertindo-a de que, em não sendo efetuado no prazo assinado, ao montante será acrescido multa de 10% (dez por cento), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 1.º, do CPC). PARNAÍBA, 23 de junho de 2025. CAIO TIBERIO DE LIMA DIOGO JECC Parnaíba Anexo I UESPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0804668-85.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material]

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: BENEDITA DE FATIMA DE ASSIS REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA INTIMAÇÃO Considerando a certidão de trânsito em julgado, encaminho intimação a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresente manifestação, informando se tem interesse na fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do presente feito. PARNAÍBA, 1 de abril de 2025. RENAN FONTENELE DE MENEZES JECC Parnaíba Anexo I UESPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0804668-85.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material]

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

05/04/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:57

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 08:25

Baixa Definitiva

03/04/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:30

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BENEDITA DE FATIMA DE ASSIS REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA INTIMAÇÃO Considerando a cer Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0804668-85.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material]

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 10:49

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:26

Decorrido prazo de ANA CAMILA COSTA DE SOUZA CARVALHO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:23

Julgado procedente o pedido

06/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 21:24

Juntada de Petição de contestação

07/01/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 08:47

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 08:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/12/2024 08:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

10/12/2024, 08:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/12/2024, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2024, 11:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/11/2024, 05:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 09:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/12/2024 08:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

24/10/2024, 09:45

Concedida a Medida Liminar

24/10/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 08:00

Conclusos para decisão

18/10/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 26/11/2024 09:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

08/10/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:14

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 15:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/11/2024 09:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

01/10/2024, 15:23

Conclusos para decisão

01/10/2024, 15:23

Despacho

•17/06/2025, 10:14

Petição (outras)

•05/04/2025, 12:20

Petição (outras)

•02/04/2025, 16:22

Sentença

•06/03/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:52

Decisão

•24/10/2024, 09:11

Despacho

•07/10/2024, 14:14