Reintegração / Manutenção de Posse 0000717-71.2011.8.18.0059 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0000717-71.2011.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2026, 11:51

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 11:51

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 11:51

Transitado em Julgado em 12/12/2025

15/01/2026, 11:50

Decorrido prazo de REGINALDO CUNHA MACEDO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DOS SANTOS MACEDO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES BRITO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Decorrido prazo de ELENITA BRITO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Publicado Sentença em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000717-71.2011.8.18.0059. AUTOR: REGINALDO CUNHA MACEDO e outros RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES BRITO e outros (3) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE PROCESSUAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de AÇÃO POSSESSÓRIA ajuizada por REGINALDO CUNHA MACEDO e outros em desfavor de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES BRITO e outros (3), todos devidamente qualificados. Intimada da audiência de instrução e julgamento, a parte autora não compareceu, mantendo-se inerte sem a apresentação de qualquer justificativa para tanto, encontrando-se o processo paralisado. É o breve relatório. Decido. No corrente caso, o processo encontra-se parado há mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte autora, que, apesar de intimada, não compareceu a audiência de instrução e julgamento e nem sequer justificou-se ou promoveu as diligências necessárias ao desenvolvimento do procedimento. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, DECLARO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem honorários. Arquivem-se os autos com baixa nos registros. Havendo interposição de apelação, considerando-se o art. 1.010, § 3°, do Código de Processo Civil: I – Certifique-se a tempestividade do recurso e a realização do preparo/pedido de justiça gratuita; II - Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias; III – Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido in albis o prazo, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Luís Correia - PI, 13 de novembro de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19102514413044700000006596340 717-71.2011 Processo Digitalizado Themis Web 19102514413056600000006596341 Certidão Certidão 19102514464525800000006596342 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO 19102514511536200000006596352 Intimação Intimação 19102514511536200000006596352 Petição Petição (outras) 19111119593285900000006820373 Certidão Certidão 20040212243128700000008685291 Despacho Despacho 20062516051793300000009919918 Manifestação Manifestação 20070816133700200000010138720 Manifestação Manifestação 20080617084925200000010612064 Petição. Dispensa de comparecimento em audiência de instrução - n° 0000717-71.2011.8.18.0059. (REGIN Manifestação 20080617084938800000010612070 Certidão Certidão 20091722195676300000011337775 Intimação Intimação 20091722195676300000011337775 Intimação Intimação 20091722195676300000011337775 Intimação Intimação 20091722195676300000011337775 Intimação Intimação 20091722195676300000011337775 Intimação Intimação 20091722195676300000011337775 Intimação Intimação 20091722195676300000011337775 Certidão Certidão 20091722342740800000011338201 Certidão Certidão 20091722355536700000011338202 SEI_TJPI - 1940081 - Ofício Ofício 20091722355546700000011338203 Petição Petição (outras) 20092215250923100000011414547 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20092215252640300000011414550 Notificação Notificação 20091722355536700000011338202 Certidão Certidão 20110221092463400000012145573 Petição Petição (outras) 20112510340014400000012637432 Despacho Despacho 22012101452052000000022186689 Petição Petição (outras) 22020711262394700000022666208 Petição. Concordar com a audiência por videoconferência. 0000717-71.2011.8.18.0059. (REGINALDO CUNHA Petição (outras) 22020711262407400000022666209 InformaçãoTestemunhasJaConstam MANIFESTAÇÃO 22031510594511700000023762877 Certidão Certidão 22042917082821400000025234542 Certidão Certidão 22052609503056100000026153905 Despacho Despacho 22071414304361800000027782517 Intimação Intimação 22071414304361800000027782517 Intimação Intimação 22071414304361800000027782517 Intimação Intimação 22071414304361800000027782517 Intimação Intimação 22071414304361800000027782517 Intimação Intimação 22071414304361800000027782517 Intimação Intimação 22071414304361800000027782517 Manifestação Manifestação 22082219103343500000029184379 Petição. Dispensa de comparecimento em audiência de instrução - n° 0000717-71.2011.8.18.0059. (REGIN Manifestação 22082219103354200000029184635 Ata da Audiência Ata da Audiência 22083011403526500000029300262 Intimação Intimação 22083011403526500000029300262 Intimação Intimação 22083011403526500000029300262 Intimação Intimação 22083011403526500000029300262 Intimação Intimação 22083011403526500000029300262 Intimação Intimação 22083011403526500000029300262 Intimação Intimação 22083011403526500000029300262 Intimação Intimação 22083011403526500000029300262 ciência da audiência Manifestação 23011817384476500000033812060 Ação de Reintegração de Posse - Reginaldo Cunha Macêdo -Praia de Atalia - Mun Manifestação 23011817384495900000033812061 Manifestação Manifestação 23012610311131400000034072486 Ata da Audiência Ata da Audiência 23030508400146700000034917220 Intimação Intimação 23042514125358500000037613490 Intimação Intimação 23042514125370400000037613491 Intimação Intimação 23042514204415600000037613831 Intimação Intimação 23042514204435000000037613832 Intimação Intimação 23042514304638800000037614325 Intimação Intimação 23042514304655900000037614326 Seguimento do feitos MANIFESTAÇÃO 23051016251937200000038255268 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 23051804550700000000038576514 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 23051804551000000000038576791 Certidão Certidão 23053011185049100000039087739 Sistema Sistema 23053011194399200000039087773 Despacho Despacho 24070322595138000000056099237 Despacho Despacho 24070322595138000000056099237 AtualizaçãoEndereço MANIFESTAÇÃO 24070809575261800000056289810 Sistema Sistema 24070911290618700000056372632 Certidão Certidão 24070911335343700000056373650 Despacho Despacho 24072910285494500000057225718 Intimação Intimação 24072910285494500000057225718 Intimação Intimação 24072910285494500000057225718 Intimação Intimação 24072910285494500000057225718 Intimação Intimação 24072910285494500000057225718 Intimação Intimação 24072910285494500000057225718 Intimação Intimação 24072910285494500000057225718 Manifestação Manifestação 24082817565002200000058694094 Sistema Sistema 24090515104208500000059087513 Sistema Sistema 24090814051011200000059178545 Ata da Audiência Ata da Audiência 24090908580159800000059178546 Sistema Sistema 25012608484589300000065150893

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:34

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 13:07

Sentença

•13/11/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000717-71.2011.8.18.0059. AUTOR: REGINALDO CUNHA MACEDO e outros RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES BRITO e outros (3) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE PROCESSUAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de AÇÃO POSSESSÓRIA ajuizada por REGINALDO CUNHA MACEDO e outros em desfavor de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES BRITO e outros (3), todos devidamente qualificados. Intimada da audiência de instrução e julgamento, a parte autora não compareceu, mantendo-se inerte sem a apresentação de qualquer justificativa para tanto, encontrando-se o processo paralisado. É o breve relatório. Decido. No corrente caso, o processo encontra-se parado há mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte autora, que, apesar de intimada, não compareceu a audiência de instrução e julgamento e nem sequer justificou-se ou promoveu as diligências necessárias ao desenvolvimento do procedimento. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, DECLARO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem honorários. Arquivem-se os autos com baixa nos registros. Havendo interposição de apelação, considerando-se o art. 1.010, § 3°, do Código de Processo Civil: I – Certifique-se a tempestividade do recurso e a realização do preparo/pedido de justiça gratuita; II - Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias; III – Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido in albis o prazo, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Luís Correia - PI, 13 de novembro de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19102514413044700000006596340 717-71.2011 Processo Digitalizado Themis Web 19102514413056600000006596341 Certidão Certidão 19102514464525800000006596342 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO 19102514511536200000006596352 Intimação Intimação 19102514511536200000006596352 Petição Petição (outras) 19111119593285900000006820373 Certidão Certidão 20040212243128700000008685291 Despacho Despacho 20062516051793300000009919918 Manifestação Manifestação 20070816133700200000010138720 Manifestação Manifestação 20080617084925200000010612064 Petição. Dispensa de comparecimento em audiência de instrução - n° 0000717-71.2011.8.18.0059. (REGIN Manifestação 20080617084938800000010612070 Certidão Certidão 20091722195676300000011337775 Intimação Intimação 20091722195676300000011337775 Intimação Intimação 20091722195676300000011337775 Intimação Intimação 20091722195676300000011337775 Intimação Intimação 20091722195676300000011337775 Intimação Intimação 20091722195676300000011337775 Intimação Intimação 20091722195676300000011337775 Certidão Certidão 20091722342740800000011338201 Certidão Certidão 20091722355536700000011338202 SEI_TJPI - 1940081 - Ofício Ofício 20091722355546700000011338203 Petição Petição (outras) 20092215250923100000011414547 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20092215252640300000011414550 Notificação Notificação 20091722355536700000011338202 Certidão Certidão 20110221092463400000012145573 Petição Petição (outras) 20112510340014400000012637432 Despacho Despacho 22012101452052000000022186689 Petição Petição (outras) 22020711262394700000022666208 Petição. Concordar com a audiência por videoconferência. 0000717-71.2011.8.18.0059. (REGINALDO CUNHA Petição (outras) 22020711262407400000022666209 InformaçãoTestemunhasJaConstam MANIFESTAÇÃO 22031510594511700000023762877 Certidão Certidão 22042917082821400000025234542 Certidão Certidão 22052609503056100000026153905 Despacho Despacho 22071414304361800000027782517 Intimação Intimação 22071414304361800000027782517 Intimação Intimação 22071414304361800000027782517 Intimação Intimação 22071414304361800000027782517 Intimação Intimação 22071414304361800000027782517 Intimação Intimação 22071414304361800000027782517 Intimação Intimação 22071414304361800000027782517 Manifestação Manifestação 22082219103343500000029184379 Petição. Dispensa de comparecimento em audiência de instrução - n° 0000717-71.2011.8.18.0059. (REGIN Manifestação 22082219103354200000029184635 Ata da Audiência Ata da Audiência 22083011403526500000029300262 Intimação Intimação 22083011403526500000029300262 Intimação Intimação 22083011403526500000029300262 Intimação Intimação 22083011403526500000029300262 Intimação Intimação 22083011403526500000029300262 Intimação Intimação 22083011403526500000029300262 Intimação Intimação 22083011403526500000029300262 Intimação Intimação 22083011403526500000029300262 ciência da audiência Manifestação 23011817384476500000033812060 Ação de Reintegração de Posse - Reginaldo Cunha Macêdo -Praia de Atalia - Mun Manifestação 23011817384495900000033812061 Manifestação Manifestação 23012610311131400000034072486 Ata da Audiência Ata da Audiência 23030508400146700000034917220 Intimação Intimação 23042514125358500000037613490 Intimação Intimação 23042514125370400000037613491 Intimação Intimação 23042514204415600000037613831 Intimação Intimação 23042514204435000000037613832 Intimação Intimação 23042514304638800000037614325 Intimação Intimação 23042514304655900000037614326 Seguimento do feitos MANIFESTAÇÃO 23051016251937200000038255268 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 23051804550700000000038576514 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 23051804551000000000038576791 Certidão Certidão 23053011185049100000039087739 Sistema Sistema 23053011194399200000039087773 Despacho Despacho 24070322595138000000056099237 Despacho Despacho 24070322595138000000056099237 AtualizaçãoEndereço MANIFESTAÇÃO 24070809575261800000056289810 Sistema Sistema 24070911290618700000056372632 Certidão Certidão 24070911335343700000056373650 Despacho Despacho 24072910285494500000057225718 Intimação Intimação 24072910285494500000057225718 Intimação Intimação 24072910285494500000057225718 Intimação Intimação 24072910285494500000057225718 Intimação Intimação 24072910285494500000057225718 Intimação Intimação 24072910285494500000057225718 Intimação Intimação 24072910285494500000057225718 Manifestação Manifestação 24082817565002200000058694094 Sistema Sistema 24090515104208500000059087513 Sistema Sistema 24090814051011200000059178545 Ata da Audiência Ata da Audiência 24090908580159800000059178546 Sistema Sistema 25012608484589300000065150893

14/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(19)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Decorrido prazo de REGINALDO CUNHA MACEDO em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DOS SANTOS MACEDO em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES BRITO em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELENITA BRITO em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI em 11/12/2025 23:59.

Publicado Sentença em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(211)