Procedimento Comum Cível 0801354-66.2023.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 16.212,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luis Correia

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Luis Correia

Partes do Processo

EUTACIA DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

MANUELA NASCIMENTO ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

EUTACIA DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

MANUELA NASCIMENTO ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANUELA NASCIMENTO ARAUJO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de EUTACIA DA SILVA ARAUJO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 11:26

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

27/04/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:31

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 09:07

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:03

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MANUELA NASCIMENTO ARAUJO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de EUTACIA DA SILVA ARAUJO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 11:26

Publicado Decisão em 29/04/2026.

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 09:46

Decisão

•27/04/2026, 09:46

29/04/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

27/04/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:31

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 09:07

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 23:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 23:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 23:22

Ato ordinatório praticado

24/01/2026, 23:21

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 10:14

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. N. A., EUTACIA DA SILVA ARAUJO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. LUÍS CORREIA, 13 de novembro de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0801354-66.2023.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cartão de Crédito]

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 22:06

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 22:05

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de contestação

01/10/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:41

Determinada a citação de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

29/08/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 23:01

Conclusos para despacho

14/08/2024, 23:01

Juntada de Petição de diligência

20/06/2024, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 22:14

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 22:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:24

Determinada Requisição de Informações

30/10/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:24

Conclusos para despacho

29/10/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

28/10/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 11:39

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•24/01/2026, 23:21

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 22:05

Despacho

•29/08/2025, 10:41

Despacho

•29/08/2025, 10:41

Despacho

•30/10/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 11:39