Usucapião 0805399-30.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 21.526,83

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

WAGNER INACIO DE MELO

CPF

Autor

MARIA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S)

Terceiro

PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S)

Reu

Advogados / Representantes

CLISERGIO PLACIDO CORDEIRO JUNIOR

OAB/PI 19199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:23

Declarada incompetência

11/05/2026, 22:47

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:30

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:30

Juntada de ata da audiência

20/02/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:37

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de comprovante

10/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 09:50

Todas as movimentações(67)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:23

Declarada incompetência

11/05/2026, 22:47

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 14:03

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 22:47

Decisão

•11/05/2026, 22:47

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:30

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:30

Juntada de ata da audiência

20/02/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:37

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de comprovante

10/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2026, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2026, 08:59

Decorrido prazo de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:19

Juntada de Petição de ciência

26/11/2025, 12:45

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

17/11/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WAGNER INACIO DE MELO, MARIA RODRIGUES DA SILVA REU: PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805399-30.2024.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/02/2026 às 12h na sala de audiências desta Unidade Jurisdicional. Considerando que as partes requerentes são assistidas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, FICAM AS TESTEMUNHAS DISPENSADAS DE INTIMAÇÃO PELO AUTOR, devendo a Secretaria providenciar a intimação das testemunhas por meio oficial (art. 455, §4º, inciso IV, do CPC); Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WAGNER INACIO DE MELO, MARIA RODRIGUES DA SILVA REU: PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805399-30.2024.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/02/2026 às 12h na sala de audiências desta Unidade Jurisdicional. Considerando que as partes requerentes são assistidas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, FICAM AS TESTEMUNHAS DISPENSADAS DE INTIMAÇÃO PELO AUTOR, devendo a Secretaria providenciar a intimação das testemunhas por meio oficial (art. 455, §4º, inciso IV, do CPC); Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 22:47

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/11/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:12

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:23

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 16:17

Conclusos para despacho

29/03/2025, 16:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/02/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 06:37

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 03:05

Juntada de Petição de contestação

22/10/2024, 07:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/10/2024, 06:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 22:34

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 15:46

Expedição de Edital.

04/09/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:37

Juntada de citação

03/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 20:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/07/2024, 08:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/07/2024, 07:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/07/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 08:01

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:07

Outras Decisões

22/02/2024, 10:45

Conclusos para despacho

08/02/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 08:32

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 09:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/02/2026, 08:31

Despacho

•13/11/2025, 22:47

Despacho

•13/11/2025, 22:47

Despacho

•04/07/2025, 13:14

Decisão

•22/02/2024, 10:45