Procedimento Comum Cível 0811049-68.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

HUGO SILVA BRAZ DE LIMA

CPF

Autor

SAMUEL MACHADO MARTINS

Terceiro

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS GUSTAVO COSTA DE SOUSA

OAB/PI 16941·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

HUGO SILVA BRAZ DE LIMA

CPF

Autor

SAMUEL MACHADO MARTINS

Terceiro

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSS

CNPJ

Reu

SAMUEL MACHADO MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:15

Conclusos para despacho

14/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:50

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de HUGO SILVA BRAZ DE LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 20:42

Todas as movimentações(164)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:15

Conclusos para despacho

14/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 11:25

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:23

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:50

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de HUGO SILVA BRAZ DE LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 20:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 20:42

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 20:41

Juntada de Petição de petição (outras)

25/01/2026, 16:55

Juntada de Petição de laudo pericial

25/01/2026, 16:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

05/01/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de HUGO SILVA BRAZ DE LIMA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HUGO SILVA BRAZ DE LIMA REU: INSS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811049-68.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Assistência Judiciária Gratuita] Intime-se a parte autora com urgência da perícia agendada. Ato contínuo, considerando o disposto no art. 4º, XVI, da Portaria Conjunta Nº 32/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, suspendo a tramitação do presente feito enquanto aguarda-se a realização da perícia designada e apresentação do laudo pelo profissional, momento em que o processo deverá retornar concluso. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2025, 22:46

Conclusos para decisão

13/11/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 23:11

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 11:10

Nomeado perito

09/10/2025, 14:04

Expedição de Informações.

09/10/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 20:33

Conclusos para decisão

13/08/2025, 20:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/06/2025, 01:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2025, 20:38

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 20:32

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO GONCALVES REIS FILHO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 22:22

Decorrido prazo de HUGO SILVA BRAZ DE LIMA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:29

Decorrido prazo de INSS em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:16

Nomeado perito

18/10/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 23:27

Conclusos para decisão

05/10/2024, 23:27

Juntada de certidão

05/10/2024, 23:26

Decorrido prazo de HUGO SILVA BRAZ DE LIMA em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 13:47

Decorrido prazo de INSS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:22

Decorrido prazo de SAMUEL MACHADO MARTINS em 20/08/2024 23:59.

05/09/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:16

Conclusos para despacho

09/08/2024, 15:16

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/07/2024, 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 10:35

Decorrido prazo de SAMUEL MACHADO MARTINS em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 04:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 10:56

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 10:39

Decorrido prazo de HUGO SILVA BRAZ DE LIMA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 21:06

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 21:05

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:11

Outras Decisões

27/04/2022, 12:11

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:49

Juntada de certidão

19/04/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 12:43

Conclusos para despacho

27/01/2022, 10:17

Juntada de certidão

27/01/2022, 10:15

Juntada de certidão

27/01/2022, 10:14

Juntada de certidão

25/01/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:14

Outras Decisões

21/01/2022, 14:14

Conclusos para decisão

17/01/2022, 09:19

Juntada de certidão

17/01/2022, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 09:50

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/12/2021 04:51.

30/12/2021, 00:14

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/12/2021 04:51.

30/12/2021, 00:13

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/12/2021 04:51.

30/12/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 11:04

Conclusos para despacho

14/12/2021, 09:55

Juntada de certidão

14/12/2021, 09:55

Juntada de Petição de documentos

09/12/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 11:32

Conclusos para despacho

11/11/2021, 12:07

Juntada de certidão

11/11/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 20:35

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 20:34

Juntada de certidão

08/04/2021, 14:05

Audiência Instrução designada para 23/03/2021 08:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

16/03/2021, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2021, 12:11

Juntada de Petição de diligência

04/03/2021, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2021, 06:23

Expedição de Mandado.

25/02/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 11:42

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 11:39

Mandado devolvido designada

30/06/2020, 20:50

Juntada de Petição de diligência

30/06/2020, 20:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2020, 19:11

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 21:19

Outras Decisões

20/04/2020, 10:20

Conclusos para despacho

05/09/2019, 11:33

Juntada de certidão

05/09/2019, 11:33

Juntada de certidão

05/09/2019, 11:32

Decorrido prazo de HUGO SILVA BRAZ DE LIMA em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 09:29

Conclusos para despacho

19/06/2019, 14:54

Juntada de certidão

19/06/2019, 14:49

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 11:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2019, 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2019, 10:49

Juntada de Petição de diligência

03/05/2019, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2019, 00:51

Expedição de Mandado.

24/04/2019, 14:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 13:37

Juntada de certidão

15/02/2019, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2019, 17:01

Conclusos para despacho

05/09/2018, 16:20

Juntada de certidão

05/09/2018, 16:20

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 06:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 00:00

Decorrido prazo de HUGO SILVA BRAZ DE LIMA em 17/07/2018 23:59:59.

18/07/2018, 00:19

Juntada de Petição de contestação

11/07/2018, 20:11

Juntada de Petição de diligência

10/07/2018, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2018, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2018, 12:25

Juntada de Petição de diligência

09/07/2018, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2018, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2018, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2018, 10:31

Expedição de Mandado.

04/07/2018, 09:12

Concedida a Antecipação de tutela

25/06/2018, 16:22

Conclusos para decisão

25/06/2018, 11:48

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 08:55

Conclusos para despacho

08/06/2018, 09:41

Juntada de certidão

08/06/2018, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2018, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 10:50

Declarada incompetência

29/05/2018, 12:04

Distribuído por sorteio

28/05/2018, 21:27

Conclusos para decisão

28/05/2018, 21:27

Decisão

•13/11/2025, 22:46

Decisão

•09/10/2025, 14:04

Decisão

•18/10/2024, 13:27

Decisão

•18/10/2024, 13:27

Decisão

•18/10/2024, 13:27

Despacho

•28/08/2024, 12:20

Despacho

•28/08/2024, 12:19

Despacho

•23/11/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 21:05

Decisão

•27/04/2022, 12:11

Despacho

•29/03/2022, 11:16

Decisão

•21/01/2022, 14:14

Despacho

•15/12/2021, 09:57

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:23

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 20:41

Decisão

•13/11/2025, 22:46

Decisão

•09/10/2025, 14:04

Decisão

•18/10/2024, 13:27

Decisão

•18/10/2024, 13:27

Decisão

•18/10/2024, 13:27

Despacho

•28/08/2024, 12:20

Despacho

•28/08/2024, 12:19

Despacho

•23/11/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 21:05

Decisão

•27/04/2022, 12:11

Despacho

•29/03/2022, 11:16

Decisão

•21/01/2022, 14:14

Despacho

•15/12/2021, 09:57

Despacho

•07/12/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 20:34

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 11:39

Decisão

•20/04/2020, 10:20

Despacho

•17/07/2019, 09:29

Despacho

•19/02/2019, 13:37

Decisão

•25/06/2018, 16:22

Despacho

•13/06/2018, 08:55

Decisão

•29/05/2018, 12:04