Execução Fiscal 0804133-78.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 7.249,15

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

UBS DR.MARIANO LUCAS DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA DE PARNAIBA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

UBS DR.MARIANO LUCAS DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA DE PARNAIBA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Terceiro

CURSO VISAO LTA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/01/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:17

Decorrido prazo de CURSO VISAO LTA - ME em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA EXECUTADO: CURSO VISAO LTA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada para ciência da apelação, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 14 de novembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0804133-78.2023.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/11/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:42

Todas as movimentações(111)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/01/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:17

Decorrido prazo de CURSO VISAO LTA - ME em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 11:30

Sentença

•06/11/2025, 11:30

16/12/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA EXECUTADO: CURSO VISAO LTA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada para ciência da apelação, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 14 de novembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0804133-78.2023.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/11/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:05

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:17

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:34

Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 05:19

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:03

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:59

Decorrido prazo de Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Parnaíba em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 09:54

Expedição de Ofício.

21/02/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:51

Expedição de Ofício.

18/11/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 09:53

Decorrido prazo de CURSO VISAO LTA - ME em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:13

Juntada de Petição de diligência

13/08/2024, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 13:55

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:16

Deferido o pedido de

12/08/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 09:59

Conclusos para despacho

09/08/2024, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 12:06

Decorrido prazo de CURSO VISAO LTA - ME em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de diligência

02/04/2024, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:59

Decorrido prazo de CURSO VISAO LTA - ME em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 05:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 09:03

Juntada de Petição de diligência

15/03/2024, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 08:39

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de certidão

15/02/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2024, 13:56

Conclusos para despacho

05/02/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 09:42

Conclusos para despacho

04/11/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 09:00

Decorrido prazo de CURSO VISAO LTA - ME em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 19:51

Juntada de Petição de diligência

25/08/2023, 19:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 08:51

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 08:27

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 11:35

Desentranhado o documento

13/07/2023, 11:35

Juntada de certidão

13/07/2023, 11:34

Conclusos para despacho

13/07/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 09:54

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 10:47

Despacho

•21/08/2025, 10:38

Despacho

•21/08/2025, 10:38

Despacho

•04/07/2025, 09:11

Despacho

•04/07/2025, 09:11

Despacho

•22/05/2025, 12:22

Decisão

•12/08/2024, 09:16

Decisão

•07/02/2024, 13:56

Despacho

•28/11/2023, 09:42

Despacho

•14/07/2023, 08:27