Execução Fiscal 0804104-94.2020.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0804104-94.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:59

Conclusos para decisão

06/05/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2026, 00:27

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

17/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FRANCISCO DE LIMA CUNHA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804104-94.2020.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, 1. Intime-se a parte executada, para, caso queira, em 30 dias, opor embargos à penhora realizada por meio do sistema SISBAJUD, de ID 61325386. 1.1. Em caso positivo, deve reforçar a penhora para garantir o Juízo. 2. Proceda-se pela penhora e avaliação do(s) veículo(s) de propriedade do devedor, localizado por meio da pesquisa junto ao sistema Renajud, mediante expedição de mandado de avaliação e penhora, na forma da LEF, 13 c/c o CPC/15, 845, §1º, ficando, desde já, nomeado a parte executada como depositário fiel do(s) bem(ns). 2.1. Caso o bem se encontre em outro Estado da Federação, expeça-se carta precatória. 2.2. Após, diligencie-se junto ao sistema RENAJUD para registro da penhora, para fins de publicidade, bem como intime-se a executada, para, querendo, opor embargos à execução, em 30 dias. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

17/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 09:34

Decisão

•06/11/2025, 09:34

—

Partes do Processo(14)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Intimação em 24/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Decisão em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

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