Execução Fiscal 0008635-38.2015.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0008635-38.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:19

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:18

Expedição de Alvará.

09/04/2026, 13:11

Expedição de Alvará.

09/04/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 21:04

Decorrido prazo de IGOR ALMEIDA SILVA - ME em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Decorrido prazo de IGOR ALMEIDA SILVA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 12:04

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

17/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: IGOR ALMEIDA SILVA - ME e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008635-38.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Observando que foi determinada a reunião desta execução com as de números 0027879-21.2013.8.18.0140 e 0002707-72.2016.8.18.0140, sendo aquela a principal, determino o cumprimento da decisão exarada na referida execução. Defiro, ainda, o pedido de conversão em renda constante do ID 79789222, pelo que, expeçam-se os alvarás na forma requerida. O valor a ser descontado deve se referir às três execuções, 0027879-21.2013.8.18.0140, 0008635-38.2015.8.18.0140 e 0002707-72.2016.8.18.0140, devendo o ESTADO atualizar o débito, para fins de efetivação das diligências no processo principal. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 15:29

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:18

Decisão

•07/11/2025, 15:29

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de IGOR ALMEIDA SILVA - ME em 12/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de IGOR ALMEIDA SILVA em 12/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Decisão em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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