Execução Fiscal 0010247-36.2000.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0010247-36.2000.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

20/05/2026, 09:58

Publicado Sentença em 11/05/2026.

20/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 16:35

Declarada decadência ou prescrição

23/04/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:29

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 16:24

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

17/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: LABORATORIO DUCTO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010247-36.2000.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Observando que há dois processo de embargos à execução vinculados a este feito (0826548-58.2019.8.18.0140 e 0800980-30.2025.8.18.0140), intime-se o executado para prestar esclarecimentos sobre a possível existência de litispendência entre as ações, em 15 (quinze) dias, uma vez que os autos de nº 0800980-30.2025.8.18.0140 foram desmembrados deste processo de forma tardia, podendo ter o mesmo teor da ação de nº 0826548-58.2019.8.18.0140, cuja sentença já transitou em julgado. Após, ao exequente para manifestação, em igual prazo. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

17/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 16:35

Documento de Comprovação

•23/04/2026, 16:35

—

Partes do Processo(14)

Juntada de Petição de ciência

Publicado Sentença em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

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