Procedimento Comum Cível 0800209-74.2024.8.18.0047 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800209-74.2024.8.18.0047 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VALDETE CONCEICAO PEREIRA ALVES APELADO: MUNICIPIO ALVORADA DO GURGUEIA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0800209-74.2024.8.18.0047 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Agente / Viajante Comercial ] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na respectiva sentença. Intimem-se e cumpra-se. TERESINA-PI, 2 de outubro de 2025.

17/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/06/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 20:54

Decorrido prazo de Municipio Alvorada do Gurgueia em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:06

Juntada de Petição de apelação

09/09/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 06:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 06:25

Julgado procedente em parte do pedido

08/08/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:37

Conclusos para despacho

05/05/2024, 20:44

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 20:44

Decorrido prazo de Municipio Alvorada do Gurgueia em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:32

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 10:37

Despacho

•20/02/2024, 17:01

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Municipio Alvorada do Gurgueia em 30/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Municipio Alvorada do Gurgueia em 15/03/2024 23:59.

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