Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/02/2012
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Partes do Processo
ESTADO DO PIAUI
CNPJ
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ESTADO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 11:30
Outras Decisões
11/05/2026, 11:30
ESTADO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI
Terceiro
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI
Terceiro
PGE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P
Terceiro
?
Terceiro
ESTADO DO PI
Terceiro
JURANDI VIEIRA DE SOUSA & CIA LTDA - EPP
CNPJ
Reu
Juntada de Petição de manifestação
05/05/2026, 10:45
Juntada de Petição de manifestação
01/04/2026, 09:44
Juntada de Petição de manifestação
02/03/2026, 13:14
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 11:00
Conclusos para decisão
20/02/2026, 11:00
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 11:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/12/2025 23:59.
16/12/2025, 08:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 13:29
Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
17/11/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: JURANDI VIEIRA DE SOUSA & CIA LTDA - EPP DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001794-32.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Tendo-se em conta a certidão judicial (ID. 70482578), diga o exequente no prazo de até 15 dias, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública