Execução Fiscal 0024599-08.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

E L DE CARVALHO COMERCIO MEE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ALICE POMPEU VIANA

OAB/PI 6263·CPF·Representa: Réu

LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES

OAB/PI 4717·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

E L DE CARVALHO COMERCIO MEE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

E L DE CARVALHO COMERCIO MEE

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 17:51

Conclusos para decisão

21/02/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

17/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: E L DE CARVALHO COMERCIO MEE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024599-08.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Diante da juntada de mandado negativo relativo a intimação da penhora pela parte executada (ID. 67121020), diga a exequente no prazo de até 15 dias, requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 12:03

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 09:24

Despacho

•24/03/2026, 09:24

24/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 17:51

Conclusos para decisão

21/02/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

17/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: E L DE CARVALHO COMERCIO MEE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024599-08.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Diante da juntada de mandado negativo relativo a intimação da penhora pela parte executada (ID. 67121020), diga a exequente no prazo de até 15 dias, requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:02

Conclusos para decisão

04/07/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 17:28

Juntada de Petição de diligência

21/11/2024, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:50

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 09:50

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

27/10/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:46

Decretada a indisponibilidade de bens

23/07/2024, 11:46

Conclusos para decisão

17/04/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 19:47

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 14:33

Conclusos para despacho

03/09/2022, 21:21

Expedição de .

03/09/2022, 21:21

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 10:52

Juntada de certidão

26/04/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 08:09

Conclusos para despacho

11/03/2021, 07:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 06:58

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:11

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 22:20

Distribuído por dependência

02/02/2021, 22:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/02/2021, 22:06

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 22:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/02/2021, 08:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/11/2020, 11:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 13:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/02/2020, 13:08

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-04.

04/10/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/10/2019, 14:30

[ThemisWeb] Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/10/2019, 09:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/07/2018, 10:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2018, 10:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

31/07/2018, 10:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/07/2018, 09:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/07/2018, 10:36

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

20/07/2018, 06:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/07/2018, 10:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/07/2018, 10:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

19/06/2018, 07:59

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-01-25.

25/01/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/01/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

24/01/2018, 08:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/07/2017, 10:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/06/2017, 10:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2017, 10:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/06/2017, 10:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/06/2017, 10:15

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

05/06/2017, 07:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/05/2017, 08:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/04/2017, 13:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017, 13:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/04/2017, 11:50

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/07/2016, 13:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/10/2014, 12:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/10/2014, 12:34

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

03/10/2014, 08:37

Distribuído por sorteio

03/10/2014, 08:37

Despacho

•27/10/2025, 12:03

Despacho

•27/10/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:50

Decisão

•23/07/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 13:29

Despacho

•05/12/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 10:53

Despacho

•22/11/2021, 08:09

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 13:09