Apelação Cível 0801248-10.2022.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.052,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Amarante 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Amarante 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

MARIA PEREIRA DE MELO PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

SABINO ALVES FEITOSA NETO

OAB/PI 20423·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 10:11

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

23/09/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 22/09/2025

23/09/2025, 10:11

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/09/2025, 10:10

Juntada de petição (outras)

22/09/2025, 14:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 08:47

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE MELO PINHEIRO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:40

Conhecido em parte o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e provido

26/08/2025, 07:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/08/2025, 13:15

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

23/09/2025, 10:11

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

23/09/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 22/09/2025

23/09/2025, 10:11

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/08/2025, 07:33

DESPACHO

•31/03/2025, 13:38

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/09/2025, 10:10

Juntada de petição (outras)

22/09/2025, 14:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 08:47

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE MELO PINHEIRO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:40

Conhecido em parte o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e provido

26/08/2025, 07:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/08/2025, 13:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/08/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 21:21

Juntada de petição

29/04/2025, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:38

Conclusos para despacho

12/02/2025, 08:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/02/2025, 08:39

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE MELO PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:00

Juntada de petição

30/12/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 00:45

Conhecido o recurso de MARIA PEREIRA DE MELO PINHEIRO - CPF: 697.653.913-15 (APELANTE) e provido

25/11/2024, 13:33

Conclusos para o Relator

30/09/2024, 13:20

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE MELO PINHEIRO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/08/2024, 12:20

Juntada de certidão de distribuição anterior

08/08/2024, 23:13

Recebidos os autos

08/08/2024, 11:00

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 11:00

Conclusos para Conferência Inicial

08/08/2024, 11:00

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 13:33

DECISÃO

•14/08/2024, 12:20

DOCUMENTOS

•16/05/2024, 22:35

DOCUMENTOS

•16/05/2024, 22:35

DOCUMENTOS

•16/05/2024, 22:35

DOCUMENTOS

•16/05/2024, 22:35

SENTENÇA

•26/04/2024, 15:04

DOCUMENTOS

•12/09/2023, 17:09

DOCUMENTOS

•12/09/2023, 17:09

DOCUMENTOS

•12/09/2023, 17:09

DOCUMENTOS

•12/09/2023, 17:09

DESPACHO

•30/08/2023, 08:10

DECISÃO

•02/05/2022, 10:50