Execução Fiscal 0013503-25.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2016

Valor da Causa

R$ 253.092,92

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MARIA DOLORES ROCHA CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE

OAB/PI 3797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MARIA DOLORES ROCHA CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA

CNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO LEITE BRINGEL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 12:14

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LEITE BRINGEL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/03/2026, 06:21

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LEITE BRINGEL em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Decorrido prazo de BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 12:12

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 12:14

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LEITE BRINGEL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 09:26

Despacho

•13/11/2025, 10:02

01/04/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/03/2026, 06:21

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LEITE BRINGEL em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Decorrido prazo de BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 12:12

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

17/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA, DOMINGOS SAVIO LEITE BRINGEL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013503-25.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, 1. Objetivando efetuar a citação pessoal do(a) sócio(a) apontado(a) na peça retro, determino a realização de pesquisas junto aos sistemas SERASAJUD e INFOJUD, com a finalidade de obter informações sobre seu paradeiro. 2. Encontrado o endereço, cite-se o(a) sócio(a) ali apontado(a), por Oficial de Justiça. 3. Caso seja residente em outro Estado da Federação, desde já, fica autorizada a expedição de carta precatória. 4. Desconsidere-se a busca via SISBAJUD, tendo em vista que nos sistemas acima é possível encontrar endereço mais atualizado. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 15:47

Conclusos para despacho

31/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 12:33

Expedição de Carta precatória.

03/10/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 11:27

Expedição de Carta precatória.

01/04/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:33

Expedição de Carta.

14/01/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 16:47

Conclusos para decisão

07/07/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

22/04/2023, 15:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/02/2023, 02:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/02/2023, 02:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/02/2023, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2022, 13:09

Juntada de certidão

08/04/2022, 13:07

Juntada de certidão

07/04/2022, 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 10:44

Juntada de contrafé eletrônica

16/09/2021, 10:43

Desapensado do processo 0030298-09.2016.8.18.0140

18/06/2021, 16:22

Juntada de carta

14/10/2020, 16:12

Juntada de carta

14/10/2020, 16:06

Juntada de carta

14/10/2020, 16:03

Juntada de carta

14/10/2020, 15:53

Cancelada a movimentação processual

14/10/2020, 15:23

Juntada de certidão

13/10/2020, 08:13

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 17:51

Conclusos para despacho

23/06/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 10:39

Conclusos para despacho

03/06/2020, 09:15

Juntada de certidão

03/06/2020, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 11:09

Distribuído por dependência

31/01/2020, 11:05

[ThemisWeb] Publicado Certidão em 2020-01-30.

30/01/2020, 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-30.

30/01/2020, 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-30.

30/01/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/01/2020, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/01/2020, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/01/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/01/2020, 09:32

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/01/2020, 09:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/01/2020, 08:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 15:42

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/01/2020, 15:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/05/2019, 12:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 13:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/11/2017, 11:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2017, 11:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/11/2017, 11:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/11/2017, 13:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/07/2017, 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2017, 10:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/07/2017, 09:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/06/2016, 10:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/06/2016, 07:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/06/2016, 07:41

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

27/05/2016, 10:19

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

27/05/2016, 10:19

Despacho

•13/11/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:26

Despacho

•11/10/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•22/04/2023, 15:24

Despacho

•12/08/2020, 17:51

Despacho

•11/06/2020, 10:39