Execução Fiscal 0804531-25.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.103,38

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

UBS DR.MARIANO LUCAS DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA DE PARNAIBA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

UBS DR.MARIANO LUCAS DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA DE PARNAIBA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Terceiro

FRANCINETI MARIA DE SOUSA CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/01/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:32

Decorrido prazo de FRANCINETI MARIA DE SOUSA CARVALHO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA EXECUTADO: FRANCINETI MARIA DE SOUSA CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PARNAÍBA, 14 de novembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0804531-25.2023.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa de Limpeza Pública, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 08:34

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/01/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:32

Decorrido prazo de FRANCINETI MARIA DE SOUSA CARVALHO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 10:50

Sentença

•09/10/2025, 10:50

18/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA EXECUTADO: FRANCINETI MARIA DE SOUSA CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PARNAÍBA, 14 de novembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0804531-25.2023.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa de Limpeza Pública, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:38

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 14:48

Conclusos para despacho

02/07/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:14

Conclusos para despacho

15/05/2025, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:12

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:08

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2025, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:10

Conclusos para despacho

30/01/2024, 12:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo por parcelamento

30/01/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:12

Decorrido prazo de FRANCINETI MARIA DE SOUSA CARVALHO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 09:45

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2023, 09:29

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 14:17

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 10:12

Conclusos para despacho

26/07/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 11:51

Juntada de certidão

26/07/2023, 11:50

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 11:32

Despacho

•21/08/2025, 10:38

Despacho

•21/08/2025, 10:38

Despacho

•07/07/2025, 12:14

Despacho

•07/07/2025, 12:14

Despacho

•19/05/2025, 08:19

Despacho

•19/05/2025, 08:19

Despacho

•08/04/2025, 13:30

Despacho

•08/04/2025, 13:30

Despacho

•06/03/2025, 10:24

Despacho

•06/03/2025, 10:24

Decisão

•31/01/2024, 17:30

Despacho

•28/11/2023, 09:45

Despacho

•28/07/2023, 10:12