Procedimento Comum Cível 0803451-95.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

ANTONIO PAULO PEREIRA DA CUNHA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA

OAB/PI 17523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO PEREIRA DA CUNHA em 25/05/2026 23:59.

26/05/2026, 07:40

Publicado Intimação em 04/05/2026.

23/05/2026, 07:17

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO PEREIRA DA CUNHA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:52

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PAULO PEREIRA DA CUNHA - CPF: 744.600.303-06 (AUTOR).

12/03/2026, 11:55

Não Concedida a Medida Liminar

12/03/2026, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2026, 11:55

Recebida a emenda à inicial

12/03/2026, 11:55

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO PEREIRA DA CUNHA em 25/05/2026 23:59.

26/05/2026, 07:40

Publicado Intimação em 04/05/2026.

23/05/2026, 07:17

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO PEREIRA DA CUNHA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 11:55

Decisão

•31/10/2025, 09:54

29/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:52

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PAULO PEREIRA DA CUNHA - CPF: 744.600.303-06 (AUTOR).

12/03/2026, 11:55

Não Concedida a Medida Liminar

12/03/2026, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2026, 11:55

Recebida a emenda à inicial

12/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 08:35

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO PEREIRA DA CUNHA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:27

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

17/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO PAULO PEREIRA DA CUNHA REU: INSS DECISÃO Chamo o feito à ordem. Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803451-95.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] defiro a concessão da gratuidade da justiça em favor do autor, ante o preenchimento dos requisitos legais. À vista da certidão de distribuição anterior emitida pelo RIC da Corregedoria do E.TJ/PI, e consoante o disposto nos art. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventual litispendência/coisa julgada (art. 337 e ss., do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos. ESPERANTINA-PI, 31 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PAULO PEREIRA DA CUNHA - CPF: 744.600.303-06 (AUTOR).

31/10/2025, 09:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

30/10/2025, 23:09

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:03

Distribuído por sorteio

30/10/2025, 10:03

Decisão

•31/10/2025, 09:54