Execução de Título Extrajudicial 0000036-51.1999.8.18.0050 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000036-51.1999.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 20:09

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

17/11/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: FRANCISCO DAS CHAGAS REBELO e outros (8) DECISÃO Diante da notícia da morte da parte executada, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 921, I, c.c. o 313, I, e 688, I, todos do Código de Processo Civil. O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1o e 2o.” Segundo o art. 313, §§ 1º e 2º, o juízo deve suspender o processo e intimar o exequente para regularização do feito. Assim, nos termos do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, determino a intimação do exequente, para que promova a habilitação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de dois meses, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito em relação a ALZIRA AMORIM FRANCO, PAULO MEMORIA FRANCO e FRANCISCO DAS CHAGAS REBELO. Decorrido o prazo, com as certificações necessárias, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000036-51.1999.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Concurso de Credores]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/11/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:28

Conclusos para decisão

12/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 03:04

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 02:01

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 01:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/06/2025, 22:05

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 12:57

Decisão

•13/11/2025, 12:57

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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