Cumprimento de sentença 0801683-92.2021.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular)

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Uruçuí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

JOSE BRASILINO PEREIRA

CPF

Reu

RAFAELA DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO

OAB/PI 3704·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO MARTINS CUNHA JUNIOR

OAB/PI 14679·CPF·Representa: Réu

KLEVERLANDY WENNER ALEXANDRINO DA ROCHA

OAB/PI 18699·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 10:01

Conclusos para decisão

18/05/2026, 10:01

Juntada de certidão

18/05/2026, 10:00

Decorrido prazo de JOSE BRASILINO PEREIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:25

Juntada de Petição de ciência

02/03/2026, 12:30

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:19

Outras Decisões

23/02/2026, 20:47

Juntada de certidão

02/12/2025, 13:26

Decorrido prazo de JOSE BRASILINO PEREIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 16:24

Todas as movimentações(136)

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 10:01

Conclusos para decisão

18/05/2026, 10:01

Juntada de certidão

18/05/2026, 10:00

Decorrido prazo de JOSE BRASILINO PEREIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:25

Juntada de Petição de ciência

02/03/2026, 12:30

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 20:47

Despacho

•14/10/2025, 17:36

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:19

Outras Decisões

23/02/2026, 20:47

Juntada de certidão

02/12/2025, 13:26

Decorrido prazo de JOSE BRASILINO PEREIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 16:24

Expedição de Informações.

19/11/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:21

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SANTOSINTERESSADO: JOSE BRASILINO PEREIRA DESPACHO Considerando que a consulta via SISBAJUD restou infrutífera, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801683-92.2021.8.18.0077 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] defiro em parte o pedido de ID 79432948. Determino que sejam procedidas as pesquisas necessárias, no sistema RENAJUD, em nome de JOSÉ BRASILINO PEREIRA - CPF 309.963.681-91. Cumpridas as diligências, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 dias, com objetividade e clareza requeira o que lhe entender de direito para o prosseguimento com êxito desta execução. Cumpra-se. Expedientes necessários. URUÇUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SANTOSINTERESSADO: JOSE BRASILINO PEREIRA DESPACHO Considerando que a consulta via SISBAJUD restou infrutífera, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801683-92.2021.8.18.0077 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] defiro em parte o pedido de ID 79432948. Determino que sejam procedidas as pesquisas necessárias, no sistema RENAJUD, em nome de JOSÉ BRASILINO PEREIRA - CPF 309.963.681-91. Cumpridas as diligências, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 dias, com objetividade e clareza requeira o que lhe entender de direito para o prosseguimento com êxito desta execução. Cumpra-se. Expedientes necessários. URUÇUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

17/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:48

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 08:44

Conclusos para decisão

04/08/2025, 08:44

Juntada de certidão

04/08/2025, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 21:42

Determinada diligência

13/07/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:39

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:39

Juntada de certidão

16/04/2025, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:11

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:47

Conclusos para decisão

15/01/2025, 09:47

Juntada de certidão

15/01/2025, 09:47

Decorrido prazo de JOSE BRASILINO PEREIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 04:13

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 09:57

Conclusos para decisão

30/09/2024, 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 09:56

Processo Reativado

30/09/2024, 09:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MARTINS CUNHA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:28

Juntada de Petição de decisão

23/08/2024, 10:30

Recebidos os autos

23/08/2024, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/02/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:01

Juntada de certidão

27/02/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 08:59

Conclusos para despacho

17/02/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 09:01

Juntada de Petição de apelação

19/12/2023, 23:55

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:05

Julgado procedente o pedido

16/11/2023, 09:05

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 08:50

Expedição de Informações.

13/11/2023, 16:33

Decorrido prazo de JOSE BRASILINO PEREIRA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 03:14

Expedição de Informações.

23/08/2023, 13:07

Expedição de Informações.

23/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 08:11

Conclusos para despacho

23/08/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 08:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 14/11/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular).

23/08/2023, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2023, 14:33

Juntada de Petição de diligência

17/08/2023, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de diligência

17/08/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 11:03

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023, 13:22

Decorrido prazo de JOSE BRASILINO PEREIRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:39

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 13:25

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 13:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular).

03/07/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 11:00

Conclusos para despacho

11/05/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 11:00

Decorrido prazo de JOSE BRASILINO PEREIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 08:39

Conclusos para despacho

02/03/2023, 13:25

Conclusos para decisão

14/02/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:23

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 08:22

Cancelada a movimentação processual

18/11/2022, 08:20

Desentranhado o documento

18/11/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 08:18

Decorrido prazo de JOSE BRASILINO PEREIRA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022, 10:33

Juntada de Petição de diligência

20/10/2022, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 09:37

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 12:43

Juntada de mandado

23/11/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 18:10

Conclusos para despacho

19/10/2021, 18:09

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 14:21

Decisão

•13/07/2025, 17:06

Decisão

•13/07/2025, 17:06

Decisão

•24/03/2025, 15:12

Despacho

•17/01/2025, 14:19

Despacho

•17/01/2025, 14:19

Despacho

•30/09/2024, 17:36

Despacho

•30/09/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 14:28

Decisão

•23/08/2024, 10:30

Decisão Terminativa

•23/08/2024, 10:30

Despacho

•19/02/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:01

Sentença

•16/11/2023, 09:05

Todos os documentos(23)

Decisão

•23/02/2026, 20:47

Despacho

•14/10/2025, 17:36

Decisão

•13/07/2025, 17:06

Decisão

•13/07/2025, 17:06

Decisão

•24/03/2025, 15:12

Despacho

•17/01/2025, 14:19

Despacho

•17/01/2025, 14:19

Despacho

•30/09/2024, 17:36

Despacho

•30/09/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 14:28

Decisão

•23/08/2024, 10:30

Decisão Terminativa

•23/08/2024, 10:30

Despacho

•19/02/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:01

Sentença

•16/11/2023, 09:05

Sentença

•16/11/2023, 09:05

Despacho

•23/08/2023, 08:11

Despacho

•30/06/2023, 18:00

Despacho

•30/06/2023, 18:00

Despacho

•03/03/2023, 08:39

Despacho

•03/03/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 08:22

Despacho

•19/10/2021, 18:10