Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801331-81.2021.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 23.175,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

ROSIMEIRE

CPF

Autor

"ENDERECO DESCONHECIDO"

Terceiro

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIEL PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 17705·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ROSIMEIRE

CPF

Autor

"ENDERECO DESCONHECIDO"

Terceiro

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS

CNPJ

Reu

ARTEMIZA FERREIRA BORGES VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de comprovante

15/05/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:02

Baixa Definitiva

14/04/2026, 17:02

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:22

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de ciência

18/02/2026, 06:56

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 13:27

Expedição de Sistema.

11/02/2026, 12:00

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de comprovante

15/05/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:02

Baixa Definitiva

14/04/2026, 17:02

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 17:02

Sentença

•14/04/2026, 17:02

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:22

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de ciência

18/02/2026, 06:56

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 13:27

Expedição de Sistema.

11/02/2026, 12:00

Expedição de Sistema.

11/02/2026, 12:00

Deferido em parte o pedido de ROSIMEIRE QUEIROZ DA SILVA registrado(a) civilmente como ROSIMEIRE - CPF: 045.955.863-37 (REQUERENTE)

09/02/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:53

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 15:21

Conclusos para decisão

29/01/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:20

Decorrido prazo de INSS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

20/11/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSIMEIRE QUEIROZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIMEIRE REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor do ofício de pagamento inserto nos autos, conforme o disposto no art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, advertindo-lhes que em caso de manterem-se silentes, suas inércias serão interpretadas como aceitação tácita. OEIRAS, 14 de novembro de 2025. MARCOS GERLANDE DE FIGUEREIDO 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801331-81.2021.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de INSS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:51

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 10:51

Recebidos os autos

06/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais

06/05/2025, 11:16

Processo Desarquivado

06/05/2025, 10:54

Processo Reativado

06/05/2025, 10:54

Arquivado Provisoramente

01/12/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:56

Julgado procedente o pedido

30/08/2022, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2022, 12:03

Decorrido prazo de INSS em 13/04/2022 23:59.

23/04/2022, 00:11

Decorrido prazo de INSS em 13/04/2022 23:59.

23/04/2022, 00:10

Decorrido prazo de INSS em 13/04/2022 23:59.

23/04/2022, 00:08

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 10:47

Juntada de certidão

20/04/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:06

Juntada de certidão

18/02/2022, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 23:58

Juntada de Petição de ata da audiência

25/01/2022, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/12/2021 11:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

04/11/2021, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2021, 10:03

Outras Decisões

29/09/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 11:30

Conclusos para decisão

27/09/2021, 16:56

Decorrido prazo de ARTEMIZA FERREIRA BORGES VIANA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:56

Decorrido prazo de ROSIMEIRE em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:56

Conclusos para despacho

21/09/2021, 11:42

Juntada de certidão

21/09/2021, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2021, 06:05

Juntada de Petição de contestação

21/08/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 09:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/07/2021, 08:27

Conclusos para decisão

14/07/2021, 14:54

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 14:54

Decisão

•09/02/2026, 16:12

Decisão

•09/02/2026, 16:12

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 10:54

Despacho

•03/09/2025, 17:46

Despacho

•03/09/2025, 17:46

Petição (outras)

•05/06/2025, 11:42

Petição (outras)

•05/06/2025, 11:42

Manifestação

•01/11/2022, 13:54

Sentença

•30/08/2022, 11:56

Decisão

•29/09/2021, 11:30

Decisão

•20/07/2021, 08:27