Cumprimento de sentença 0800908-78.2018.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 20.154,51

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Cocal 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Partes do Processo

MARIANA DA SILVA AGUIAR

CPF

Autor

RUBENS DE SOUSA VIEIRA

Terceiro

ELIANE CARVALHO CARDOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

OAB/PI 6256·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO BARROS BEM

OAB/PI 7478·CPF·Representa: Autor

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/PI 3276·CPF·Representa: Réu

LIVIA DA ROCHA SOUSA

OAB/PI 6074·CPF·Representa: Réu

BRUNO RAYEL GOMES LOPES

OAB/PI 17550·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

OAB/PI 6256·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO BARROS BEM

OAB/PI 7478·CPF·Representa: Autor

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/PI 3276·CPF·Representa: Réu

LIVIA DA ROCHA SOUSA

OAB/PI 6074·CPF·Representa: Réu

BRUNO RAYEL GOMES LOPES

OAB/PI 17550·CPF·Representa: Réu

ARIANA FURTADO COELHO

OAB/PI 15936·CPF·Representa: Réu

JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA

OAB/PI 12381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:06

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA AGUIAR em 10/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:00

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:27

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 09:02

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 09:01

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:06

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:06

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 16:22

Despacho

•17/12/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA AGUIAR em 10/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:00

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:27

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 09:02

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:25

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:09

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIANA DA SILVA AGUIAR INTERESSADO: MUNICIPIO DE COCAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800908-78.2018.8.18.0046 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por MARIANA DA SILVA AGUIAR em face do MUNICÍPIO DE COCAL /PI. Determinada a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ao Município, o devedor se manteve inerte. Determino o prosseguimento do cumprimento de sentença para realizar o sequestro dos valores em nome do devedor MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.553.895/0001-78, por meio do sistema SISBAJUD até o valor de R$ 12.470,59 (doze mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos), sendo R$ 8.157,41 (oito mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos) referente ao devido à credora e R$ 4.313,18 (quatro mil, trezentos e treze reais e dezoito centavos) referente aos honorários. Caso seja efetivada a medida constritiva, intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a eventual impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou o possível excesso na indisponibilidade dos ativos financeiros, nos moldes do art. 854, §3º, do NCPC. Caso não seja efetivada a penhora online ou, em sendo positivo o resultado da medida constritiva, após decorrido o prazo para manifestação da parte requerida, intime-se a parte autora, por seu advogado, a fim de que apresente manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o oportuno, sob pena de suspensão. Cumpra-se. COCAL-PI, 13 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:15

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:15

Processo Desarquivado

11/11/2025, 13:12

Processo Reativado

11/11/2025, 13:12

Baixa Definitiva

21/08/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:13

Expedição de RPV.

29/07/2025, 14:41

Expedição de RPV.

29/07/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 16/04/2025

29/07/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:40

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA AGUIAR em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/05/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:39

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:58

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:20

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA AGUIAR em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 09:33

Outras Decisões

18/02/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:32

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 19:33

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 12:35

Recebidos os autos

04/03/2024, 07:55

Juntada de Petição de decisão

04/03/2024, 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/10/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:14

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:04

Outras Decisões

26/07/2023, 08:04

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:39

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 11:42

Transitado em Julgado em 29/07/2022

10/08/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 28/07/2022 23:59.

30/07/2022, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2022, 09:50

Conclusos para despacho

24/06/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 21:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 21:59

Conclusos para despacho

31/03/2022, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 14:12

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:23

Julgado procedente em parte do pedido

25/05/2021, 11:23

Conclusos para julgamento

31/03/2021, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:49

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA AGUIAR em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:49

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA AGUIAR em 03/08/2020 23:59:59.

05/11/2020, 03:36

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 09:55

Conclusos para decisão

13/08/2020, 15:09

Juntada de Petição de documentos

07/07/2020, 06:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2020, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 12:32

Conclusos para despacho

26/03/2020, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 00:04

Juntada de Petição de contestação

19/09/2019, 15:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 16:15

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 11:24

Não Concedida a Medida Liminar

09/07/2019, 11:24

Conclusos para despacho

12/06/2019, 13:28

Juntada de certidão

12/06/2019, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 17/02/2019 22:59:59.

18/02/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 11:50

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 10:56

Conclusos para decisão

18/12/2018, 10:56

Decisão

•14/11/2025, 10:55

Decisão

•14/11/2025, 10:55

Decisão

•17/05/2025, 17:20

Decisão

•17/05/2025, 17:20

Despacho

•09/05/2025, 11:06

Manifestação

•22/04/2025, 12:11

Decisão

•18/02/2025, 08:33

Decisão

•18/02/2025, 08:33

Despacho

•09/09/2024, 19:33

Petição (outras)

•07/03/2024, 12:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/11/2023, 10:01

Decisão

•09/10/2023, 11:36

Decisão

•26/07/2023, 08:04

Todos os documentos(26)

Despacho

•17/12/2025, 16:22

Despacho

•17/12/2025, 16:22

Decisão

•14/11/2025, 10:55

Decisão

•14/11/2025, 10:55

Decisão

•17/05/2025, 17:20

Decisão

•17/05/2025, 17:20

Despacho

•09/05/2025, 11:06

Manifestação

•22/04/2025, 12:11

Decisão

•18/02/2025, 08:33

Decisão

•18/02/2025, 08:33

Despacho

•09/09/2024, 19:33

Petição (outras)

•07/03/2024, 12:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/11/2023, 10:01

Decisão

•09/10/2023, 11:36

Decisão

•26/07/2023, 08:04

Petição (outras)

•11/08/2022, 16:26

Documentos

•11/08/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 11:42

Sentença

•28/06/2022, 09:50

Sentença

•28/06/2022, 09:50

Despacho

•05/04/2022, 21:59

Sentença

•25/05/2021, 11:23

Despacho

•28/10/2020, 09:55

Despacho

•09/04/2020, 12:32

Decisão

•09/07/2019, 11:20

Despacho

•29/01/2019, 11:50